• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banner perfil facebook
    • banner livro seguranca novo
    • carrossel pag ext
    • banner_site_cartilha_3.jpg
    • chega_carrossel.jpg
    • peticionamentobanner.jpg
    • #ChegadeTrabalhoInfantil.Campanha do MPT busca o engajamento dos internautas no apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

    HOSPITAL DE CIRURGIA É PROIBIDO DE DEMITIR EM MASSA

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar na Justiça do Trabalho, após ajuizar ação civil pública em face da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia, para que a Fundação pare imediatamente de demitir em massa os empregados. A decisão obriga que a demissão coletiva de trabalhadores seja necessariamente discutida em negociação coletiva com a participação dos sindicatos representantes dos trabalhadores.

    Imprimir

    ESTADO DE SERGIPE É OBRIGADO A REPASSAR VERBAS A MUNICÍPIOS PARA PREVENIR E COMBATER O TRABALHO INFANTIL

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar na Justiça do Trabalho, após ajuizar ação civil pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Itaporanga D´Ajuda. Ficou determinado que o Estado tem 30 dias para regularizar o repasse de 70% das verbas orçamentárias previstas de co-financiamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que substituiu as atividades do antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ao Município de Itaporanga e aos demais municípios sergipanos que se encontram com atraso ou falta de repasse da verba estadual.

    Imprimir

    MEMBROS DA ASSAT VISITAM MPT-SE

    O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Emerson Albuquerque Resende, recebeu na manhã da última sexta-feira, dia 03, diretores da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat).

    Imprimir

    SERGIPE REALIZA ENCONTRO DE ADOLESCENTES PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL

    Mobilizar os jovens de todo o Brasil pela prevenção e erradicação do trabalho infantil é o objetivo dos encontros promovidos pelo Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) que estão ocorrendo em vários estados brasileiros. Em Sergipe, 11º primeiro estado contemplado pelo movimento, o encontro acontecerá nesta terça-feira, dia 07, das 8h às 17h, na Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SE), em Aracaju.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos