• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • cab facebook discriminao racial 002
    • banner livro seguranca novo
    • banner_site_cartilha_3.jpg
    • chega_carrossel.jpg
    • peticionamentobanner.jpg
    • #ChegadeTrabalhoInfantil.Campanha do MPT busca o engajamento dos internautas no apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

    PROCURADORES DO TRABALHO PARTICIPAM DE MESA REDONDA SOBRE TRABALHO ESCRAVO

    Foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 25, na Universidade Federal de Sergipe, a Mesa Redonda Trabalho Escravo Contemporâneo. O objetivo do evento foi apresentar os conceitos sobre o trabalho escravo contemporâneo, analisar as especificidades que dificultam o combate, bem como a influência do avanço neoliberal como fator determinante para surgimento desse problema na atualidade. Cerca de 140 estudantes da UFS e de universidades privadas participaram do evento promovido pelo Centro Acadêmico Silvio Romero da UFS.

    Imprimir

    EMPRESA DE VIGILÂNCIA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZES

    Cerca de 42 jovens terão oportunidade de ingressar no mercado de trabalho após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). A instituição obteve sentença favorável na ação contra a empresa Sacel (Serviço de Vigilância e Transporte de Valores) para contratação de aprendizes. A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por descumprir a legislação e tem 15 dias para contratar os aprendizes.

    Imprimir

    ESTADO DE SERGIPE E DETRAN DEVEM GARANTIR BOAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS DO CEAC

    Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) garante aos funcionários do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), localizado dentro do Terminal José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), ambiente de trabalho limpo e que atende normas sanitárias. O Terminal pertence ao Estado e através da Secretaria de Planejamento (Seplag), firmou convênio com o Detran para o funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão.

    Imprimir

    MPT REFORÇA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO

    Brasília – Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, o MPT realiza essa semana uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos