MPT AJUIZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO HSBC POR ASSÉDIO MORAL

O Ministério Público do Trabalho-MPT em Sergipe ajuizou, nesta segunda-feira, por meio da procuradora do Trabalho Rita Mantovaneli, uma Ação Civil Pública-ACP em face do Banco HSBC, por assédio moral. O MPT recebeu a denúncia que funcionários do banco estavam sofrendo perseguições na instituição financeira, por serem membros de movimentos sindicais.

Segundo a denúncia,  quando dois funcionários do HSBC retornaram ao trabalho, teriam sido encaminhados para uma sala de depósito, sem que lhes fossem dadas quaisquer atribuições. Eles ficaram afastados das suas funções por 20 anos em razão de atividades sindicais. O HSBC rebateu a denúncia, no entanto foi condenado, na ação movida pelos trabalhadores, ao pagamento de 30.000 (trinta mil reais) por danos morais, para cada um.
Para a procuradora do Trabalho Rita Mantovaneli, o assédio moral não atinge apenas as vítimas diretas, causando prejuízo também os demais empregados. “Nesse caso, além de desqualificar os trabalhadores, o banco criou um ambiente de trabalho maléfico às relações interpessoais e à saúde mental dos trabalhadores”, explicou a procuradora.

Na Ação Civil Publica, o MPT requer a condenação do HSBC, para que ele se responsabilize por não adotar ou admitir medidas que tenham como objetivo constranger o trabalhador ou qualquer ação que possa ser caracterizada como assédio moral. Também foi determinado que a instituição financeira realize curso para os empregados de seus estabelecimentos, com o tema “assédio moral” e discriminação.
O MPT requereu também, a título de condenação por danos morais coletivos, o pagamento de 500.000,00 (quinhentos mil reais), além de multa diária, se o comando judicial for descumprido, no valor de 10.000,00 (dez mil reais). O valor das multas será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador- FAT.