MPT EM SERGIPE DISCUTE SITUAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NO ESTADO
O Ministério Publico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), por meio do procurador-chefe, Manoel Adroaldo Bispo, vai realizar nesta quarta-feira, dia 09, uma audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores rurais. A audiência está marcada para as 9h da manhã, no auditório do MPT-SE, localizado na Av. Desembargador Maynard, 72, bairro Cirurgia.
De acordo com o procurador-chefe, uma das atribuições do MPT é assegurar o cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança do trabalhador. Mas no que diz respeito aos trabalhadores rurais, a dificuldade de acesso à informação e aos meios de comunicação, limita essa categoria a buscar pelos serviços públicos que cuidam dos direitos do trabalhador.
Manoel Adroaldo Bispo acrescenta ainda que por este motivo o número de denúncias no MPT, por parte desses trabalhadores é muito baixo. O que muitas vezes dificulta a atuação do Ministério Público.
Em grande parte dos procedimentos instaurados no órgão, a denúncia é formulada por pessoas que se sensibilizam com a situação do trabalhador ou também são comuns os casos em que as denúncias chegam por meio da imprensa, através da exibição matérias que retratam possíveis irregularidades.
“Com a realização dessa audiência, nós pretendemos lançar um plano de ação interinstitucional para fazer o diagnóstico das regiões e municípios sergipanos em que se concentram as maiores atividades agropecuárias do estado, tanto no aspecto econômico quanto em relação a absorção de mão-de-obra”, explica o procurador.
O MPT também vai propor aos órgãos competentes, o mapeamento dos processos produtivos e dos processos de trabalho, desde a fase inicial da produção agropecuária até a entrega da indústria ou comércio. O objetivo é definir metas para garantir a dignidade do trabalhador no campo.
Devem participar da audiência a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Policias Rodoviária Federal e Estadual, Incra, Emdagro, Secretária Estadual da Agricultura, Cerest, Dieese, Centrais Sindicais, Fetase , Fundacentro, dentre outros.