MPT-SE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUTISMO

Escrito por ASCOM em .

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Emerson Albuquerque Resende, participou na manhã desta segunda-feira, 02, de audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe para celebrar o "Dia Mundial da Conscientização do Autismo". Foram discutidos temas como a importância da família na trajetória de jovens com autismo e a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. A audiência foi realizada pelo deputado estadual George Passos e o vereador Lucas Aribé.

Segundo Emerson Resende promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação é um dos objetivos prioritários do Ministério Público. “Então, isso diz respeito a pessoa com autismo. Nós não nos ocupamos somente em combater a discriminação, mas buscar a igualdade, buscar implementar ações afirmativas no âmbito do mercado de trabalho para pessoas com autismo”, explica.

A Lei nº 12764/2012 diz que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Dessa forma, tudo que a legislação disser em relação à pessoa com deficiência no mercado de trabalho também se aplica à pessoa com autismo.

São trazidas ainda diretrizes da política nacional de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista o estímulo à inserção dela no mercado de trabalho. A Lei garante que são direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista o acesso ao mercado de trabalho e a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração. As empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a cumprir uma cota de 2 a 5%. No Brasil, várias empresas são obrigadas, mas a maioria das vagas não são preenchidas.

De acordo com o vereador Lucas Aribé, a temática do autismo ainda é desconhecida por parte da sociedade, da imprensa, dos setores da educação e da saúde. Ainda há muitas dúvidas, dificuldade no diagnóstico. Lucas acredita que é uma dificuldade que já está sendo superada. “Nós temos casos de pessoas com autismo que desempenham importante e fundamental na sociedade. São pessoas de destaque. Isso mostra que é possível sim. Todos têm direito a exercer sua cidadania, mas nem todos têm a oportunidade” ressalta.

Para reforçar o que Lucas Aribé afirmou sobre a capacidade de inclusão dos autistas, o maestro do grupo Canarinhos, Carlos Magno, fez duas apresentações musicais com jovens em tratamento terapêutico que emocionaram o público presente.

Houve ainda, durante a audiência pública, a palestra das professoras Perolina Souza Teles e Mary Nadja Lima Santos, mães de autistas; e da presidente da Associação de Defesa dos Direitos do Autista e Associação Brasileira de Autismo, Maria do Carmo Tourinho Ribeiro.

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