MAIS DE 3,3 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM NO BRASIL

De acordo com o levantamento feito pela Fundação Abrinq, em 2016, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Além disso, nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino. Nessas estatísticas não são avaliadas vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.

O mês de junho representa, em todo o país, o período para reforçar as ações de conscientização de combate ao trabalho infantil. A exploração de mão de obra de crianças e adolescentes contribui para a perpetuação da pobreza e a reprodução das desigualdades sociais. No estado de Sergipe os casos mais recorrentes de trabalho infantil, caracterizados como as piores formas de trabalho infantil, dizem respeito ao trabalho em feiras livres (envolve carrego e venda nos mercados); nos matadouros, que é um trabalho insalubre e degradante; o trabalho nos lixões e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em relação as atividades em matadouros e logradouros públicos o MPT-SE firmou acordos com os municípios de Itabaianinha e Japaratuba, bem como ajuizou ações contra os municípios Aracaju, Tomar do Geru, Porto da Folha, São Cristóvão, Propriá, dentre outros. Os três primeiros já foram julgados e estão em fase de execução.

Segundo o procurador do trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga, o MPT busca atuar principalmente em três frentes: a promoção de políticas públicas juntos aos entes públicos, promoção da aprendizagem e o chamado eixo educação que é buscar fomentar junto a crianças e adolescentes uma cultura de proteção contra o trabalho infantil.

“A promoção de políticas públicas é importante para que a criança não seja somente retirada da situação de trabalho, mas também inserida em atividades alternativas, como por exemplos atividades de contraturno. Já a promoção da aprendizagem é a maneira legalmente prevista de inserir o adolescente no mercado de trabalho. É importante também sensibilizar professores em relação a essa temática. O MPT em Sergipe tem promovido ações com esse objetivo, em especial, em escolas públicas municipais”, finaliza.

Ato público

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil-12 de junho, diversas instituições, dentre elas o MPT-SE, participaram do Ato Público promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE). O objetivo, de acordo com a coordenadora Verônica Passos Rocha Oliveira, é mobilizar e conscientizar a sociedade sobre os malefícios acarretados pelo do trabalho infantil.

O ato foi aberto na praça General Valadão com a apresentação do grupo de saxofone do Conservatório de Música. Em seguida, crianças e adolescentes do grupo de flauta do município de Japoatã encantaram os presentes. A animação ficou por conta da Batucada de Pólvora de Estância. Para finalizar as apresentações na praça General Valadão, meninas do grupo de teatro do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de São Cristóvão emocionaram os presentes trazendo à tona a temática da exploração sexual. Após as apresentações os grupos e instituições seguiram caminhando e distribuindo panfletos pelo Centro Comercial de Aracaju. Novas apresentações culturais encerraram o Ato Público na praça General Valadão.

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