EM SEIS ANOS, SERGIPE TEVE 16.284 REGISTROS DE ACIDENTES DE TRABALHO

No Brasil um acidente de trabalho acontece a cada 48 segundos e um trabalhador morre a cada três horas.

Os dados retirados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho correspondem ao período de 2012 a 2018. A maioria dos acidentes ocorreu no município de Aracaju, 8.433 registros. Corte, laceração, fratura, escoriação, contusão e esmagamento são algumas das ocorrências. Foram reportadas, ainda, 121 mortes. Em Sergipe, 1 morte em acidente de trabalho é estimada a cada 21 dias. No país foram 4,6 milhões de acidentes registrados de 2012 até hoje, sendo quase 800 mil somente no ano passado. As atividades econômicas mais frequentemente envolvidas são: atendimento hospitalar, construção de edifícios e coleta de resíduos não-perigosos.

Para chamar a atenção da sociedade com o objetivo de mudar essa realidade, o MPT e vários órgãos parceiros realizam mais uma edição do movimento Abril Verde. Prédios e monumentos serão iluminados de verde, em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. De acordo com o procurador do Trabalho, Albérico Neves, o impacto financeiro causado pelos acidentes de trabalho é altíssimo. Entretanto, o que mais chama a atenção é o impacto causado diretamente na vida das vítimas de acidentes de trabalho e adoecimentos laborais. No Brasil, ocorre um acidente de trabalho a cada 48 segundos, uma morte a cada 3h31 minutos. Desde 2012, foram 15 mil mortes acidentárias notificadas.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe tem atuado de forma preventiva e coercitiva. Foram realizadas ações que buscam sensibilizar e promover a prevenção de acidentes. A exemplo de palestras, campanhas educativas e a realização de treinamento para peritos criminais.

De janeiro de 2012 a março de 2019, o MPT-SE autuou 321 procedimentos investigativos para apurar causas de acidentes de trabalho. Nesse período 31 ações foram ajuizadas pelo MPT-SE. O trabalhador que se sentir lesado pode procurar a instituição e formular uma denúncia, não é necessário que ele se identifique.

No Brasil a construção civil é o setor que mais tem acidentes fatais, amputações, esmagamento, mas outras atividades econômicas como o telemarketing e o comércio têm chamado a atenção de especialistas para um dado que tem crescido consideravelmente, os afastamentos por doenças no trabalho. Nos últimos seis anos, Sergipe registrou 2787 afastamento por doenças laborais.

Adoecimento no Trabalho

Atividades com alta empregabilidade como telemarketing e lojas de departamento são as maiores causadoras de afastamento por adoecimento no trabalho. “Hoje os afastamentos psiquiátricos e os afastamentos por lombalgia têm superado as notificações da construção civil por acidente típico. Os números são altos e poderiam ser maiores, porque o adoecimento não está sendo comunicado como deveria à Previdência. Essas empresas como telemarketing e lojas de departamento tem reconhecidamente uma subnotificação. Esse é o grande problema do Brasil é superar essa subnotificação para que de fato ações que beneficiem o trabalhador sejam implementadas”, critica Albérico Neves.

A lista de doenças relacionadas ao trabalho é longa, a exemplo de depressão, lesão por esforços repetitivos, surdez, tendinite, dificuldades respiratórias e dermatoses.

Levantamento de dados

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra números de acidentes de trabalho, afastamentos, gastos, áreas onde mais ocorrem e lesões mais frequentes, permitindo, inclusive, filtrar dados por Estados e municípios. Os dados mostram, ainda, que as maiores vítimas são trabalhadores jovens, do sexo masculino e de menor remuneração.

Prédios públicos iluminados de verde

O MPT-SE, o TRT 20ª Região e a OAB seccional Sergipe enviaram ofícios a órgãos públicos no Estado convidando-os a aderir ao movimento e a iluminar seus prédios de verde durante o mês de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.

Em Sergipe, a sede do MPT-SE e da OAB já estão iluminadas de verde e permanecerão com a iluminação especial até o final do mês de abril.

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.