MPSE E MPT PROMOVERÃO EVENTO SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

O Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp) e da Escola Superior – e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe – por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) – promoverão na próxima quarta-feira, dia 13, das 8h às 12h, nas salas 01 e 03 da Escola Superior, na sede do MPSE, o evento “O combate ao trabalho infantil e o direito à personalização de jovens e adolescentes”.

A capacitação faz parte do Projeto “Resgate a Infância” e será ministrada pela vice-coordenadora da Coordinfância do MPT, Luciana Marques Coutinho. O evento terá como público-alvo membros e servidores do MPSE e MPT, integrantes de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e profissionais do sistema público de educação.

Projeto Resgate a Infância

O projeto Resgate a Infância, desenvolvido por meio da Coordinfância do MPT, foi idealizado a partir dos eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização”. Por todo o país, o projeto leva às capitais e cidades do interior uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil. Atividades lúdicas, palestras, acordos de cooperação e outras ações fazem parte do programa.

Programação

O Projeto “Resgate a Infância” ainda terá na programação as seguintes atividades:

Dia 12 (terça-feira) - Visita do MPT e do MPE aos órgãos da rede de proteção da infância e adolescência;

Dia 14 (quinta-feira) - Audiência pública com as empresas que descumprem a cota de aprendizes para assinatura de termo de ajuste de conduta ou encaminhamento para ação civil pública – sede do MPT.

 

*Não será necessário fazer inscrição para participar do evento. O MPSE e o MPT emitirão declaração de comparecimento aos interessados.

Fonte: Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe

 

Confira o vídeo da campanha do MPT  "Resgate a infância - MPT"