Cursos de formação continuam sendo realizados em parceria com o MPT-SE
A capacitação contínua dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) teve início em Lagarto, Canindé de São Francisco e Poço Redondo no ano anterior, como resultado de acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e Fundação Estadual de Saúde (Funesa). Agora, a iniciativa terá continuidade em Carmópolis, a partir do dia 1º de abril, e contemplará também os municípios de Maruim e Capela, que devem providenciar transporte para garantir a participação dos seus agentes.
Solenidade aconteceu no auditório do TCE-SE e reuniu diversas autoridades
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou da posse do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC). A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), no auditório Lourival Baptista, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e teve a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Município deve fazer diagnóstico do trabalho infantil e conscientizar feirantes
A Justiça do Trabalho, através da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, condenou o Município de São Cristóvão a adotar uma série de medidas com o objetivo de mapear e erradicar o trabalho infantil. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). De acordo com o Procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, o MPT-SE passou a acompanhar o caso após uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Essa fiscalização ocorreu em diversos municípios do interior sergipano, dentre eles São Cristóvão. A partir daí, foram instaurados procedimentos, para que os municípios adotassem uma série de políticas públicas de combate à exploração do trabalho infantil, em especial nas feiras livres”, explicou o Procurador.
Este ano, a novidade é a participação de estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental
Uma oportunidade de reconhecer talentos e alertar a sociedade sobre o trabalho infantil, aprendizagem profissional e segurança no ambiente escolar e no trabalho. Esses são os principais objetivos do Prêmio MPT na Escola, um projeto idealizado em 2008, no Ceará, e que acontece todos os anos no país inteiro.
MPT-SE participou da reunião, que acontece na sede do TRT-20
O presidente do TRT da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, promoveu na última quinta-feira, 7/3, em seu Gabinete, uma reunião com o objetivo de buscar tratativas de mediação, com vistas ao cumprimento consensual da ordem de imissão de posse proferida pelo Juiz Auxiliar da Presidência e responsável pelo Juízo Auxiliar de Execuções (JAE), Dr. Fabrício de Amorim Fernandes, nos autos do processo 0000718-46.2016.5.20.0004, em favor da empresa IRO Indústria de Reciclagem e Comércio de Material de Construção. A imissão de posse é referente à ocupação, por movimentos sociais, de uma área no entorno da antiga Fábrica de Cimentos Itaguassu, no Povoado Estiva, em Nossa Senhora do Socorro, arrematada pela empresa IRO na alienação pública realizada pelo TRT 20a Região, em 13/07/2022.
