MPT-SE E MUNICÍPIO DE ITABAIANA ASSINAM TERMO PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Município de Itabaiana assinam Termo de Cooperação para o combate ao trabalho infantil. O acordo renova as ações do projeto “MPT na Escola”, que leva o tema às salas de aula como forma de conscientizar alunos, professores e a sociedade em geral, sobre a problemática do trabalho infantil e a inserção do trabalhador adolescente no mercado de trabalho.

Segundo o procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior, que está a frente do processo, o projeto será desenvolvido principalmente nos povoados Carrilho, Taboca, Dendezeiro e Rio das Pedras, onde se observou uma maior incidência do trabalho infantil no beneficiamento da castanha de caju e na indústria ceramista. Em 2011, somente em Itabaiana, vinte e duas crianças e adolescentes retiradas da situação irregular de trabalho.

De acordo com o procurador, o objetivo é que no futuro novos municípios sejam contemplados com o mesmo projeto. Oficinas, palestras e debates serão realizados nas escolas municipais com a comunidade local, inclusive com a distribuição de material pedagógico sobre o tema.

O “MPT na Escola” já faz parte dos projetos de atuação do Ministério Público do Trabalho desde junho de 2009, servindo como mais uma ferramenta de combate ao trabalho infantil e garantia dos direitos da criança e do adolescente no estado de Sergipe.