MPT-SE LANÇA CAMPANHA CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) lança nesta sexta-feira, 29, campanha contra o tráfico de pessoas. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho, e compreende ações de publicidade, de conscientização e esclarecimento sobre esse tipo de crime ainda comumente praticado no Brasil. Uma mobilização para chamar a atenção dos passageiros do Terminal Rodoviário Governador José Rollemberg Leite, conhecido como Rodoviária Nova, será realizada nesta sexta-feira, a partir das 10h30.
Diversas parcerias foram firmadas nacionalmente para que a temática ganhasse destaque em aeroportos e terminais rodoviários. Uma websérie com o tema “Tráfico de Pessoas no Brasil” começou a ser veiculada nesta segunda-feira, 25, e segue até esta sexta-feira, 29, no canal da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) no Youtube. Em Sergipe, o MPT-SE conta com a parceria da Socicam e da Aena Brasil. No terminal rodoviário, o projeto “Liberdade no Ar” é executado com a veiculação diária de vídeos da campanha e a partir desta semana também serão afixados material gráfico. Já no Aeroporto Santa Maria, funcionários participaram de treinamento sobre o tema. Ainda, o cordelista sergipano Chiquinho do Além Mar escreveu o cordel “Todos contra o tráfico de pessoas”.
Segundo o procurador do Trabalho, Manoel Adroaldo Bispo, apesar de o tráfico de pessoas parecer distante ainda ocorrem casos frequentemente. “Dados do MPT apontam que entre 2016 e 2020 o Brasil registrou mais de 6 mil denúncias relacionadas à trabalho escravo, aliciamento e tráfico de pessoas. Para punir quem pratica esses crimes, foi ratificado o Protocolo de Palermo e sancionada a Lei 13.344/2016, cujo texto inclui no Código Penal o crime de tráfico de pessoas’, explica.
Caracteriza-se tráfico de pessoas, de acordo com a legislação, ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça, violência, fraude ou abuso, com a finalidade de remover órgãos, tecidos ou parte do corpo, submetê-la a condições análogas à escravidão, adoção ilegal e/ou exploração sexual.
O projeto
Uma proposta de emprego imperdível em outro estado ou um convite para conhecer um namorado virtual em outro país, são exemplos de situações citados na campanha “Liberdade no Ar”, do Ministério Público do Trabalho. Nos dois exemplos citados acima, ao chegar no novo local, as vítimas foram submetidas a trabalho em condições análogas à escravidão e impedidos de voltar para seus locais de origem. Tais situações configuram tráfico de pessoa.
Iluminação azul
A sede do MPT-SE será iluminada na cor azul em alusão à Campanha Coração Azul, implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O uso da cor das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.
Denuncie!
As denúncias contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo devem ser feitas por meio do Disque 100 e do Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Casos também podem ser denunciados ao MPT, pelo site www.prt20.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível gratuitamente para Android e iOs).
Ascom MPT-SE