Ressocialização: instituições definem cursos que serão realizados em unidades prisionais
Iniciativa é resultado de parceria entre MPT-SE, MPSE, Sejuc, Seteem e Senai
Promover a efetiva ressocialização através do trabalho digno e da capacitação. Esse é o objetivo central da parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e Senai. O procurador do Trabalho Albérico Neves e representantes das instituições se reuniram nesta quarta-feira (10), na sede do MPSE, na capital, para definir os cursos de capacitação que serão realizados em unidades prisionais de Sergipe.
Durante reunião, foi discutida a necessidade de regulamentar, em Sergipe, a reserva de vagas para egressos do sistema prisional em licitações de obras públicas, semelhante ao que já ocorre em outros estados do país, além a criação do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário que permite, a partir da comercialização do material produzido pelos internos, a remuneração dos trabalhadores, compra de insumos para novas atividades e melhorias no sistema prisional.
Exposição
Para mostrar parte do que já é produzido nas unidades prisionais em Sergipe, foi montada uma exposição no MPSE. Com peças em madeira, crochê, pinturas, esculturas, roupas e bolsas, o objetivo é identificar, de acordo com a legislação, o que se enquadra como artesanato, para agregar valor aos produtos. “A excelência dos itens expostos no evento somente reforça a ideia de que o caminho mais efetivo para assegurar a ressocialização é através da capacitação e do trabalho digno. Além da exposição, celebramos também a parceria através da qual a Seteem e a Sejuc disponibilizarão, inicialmente, 10 cursos de capacitação profissional a fim de propiciar a inserção do egresso do sistema prisional no mercado de trabalho, atingindo os objetivos da ressocialização e da pacificação social através da redução da criminalidade em nosso Estado”, destacou o procurador do Trabalho Albérico Neves.
A princípio, serão ofertados cursos de confeitaria, padeiro, instalador hidráulico, instalador elétrico, marcenaria, pedreiro, entre outros. De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Calmon, são observadas as demandas em cada unidade. “Estivemos no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN) e observamos que há um enorme potencial para a marcenaria. Vamos selecionar 30 internos para qualificar para esse trabalho em um curso que vai ser ministrado pelo Senai. Estamos descobrindo as potencialidades de cada unidade para qualificar os internos. Nosso principal objetivo é reinserir quem sair do sistema prisional no mercado de trabalho de uma forma qualificada, para que essa pessoa se reintegre na sociedade de forma definitiva e não reincida no crime”, explicou a promotora.
Promotores, procuradores e o procurador-geral de Justiça do MPSE, Manoel Cabral Machado Neto, visitaram a exposição. “É extremamente importante esse diálogo entre as instituições, porque todos nós trabalhamos com causas comuns e uma delas é justamente a ressocialização. Essa exposição mostra que, quando há apoio e dedicação para que as pessoas desenvolvam suas habilidades, isso rende frutos”, pontuou Machado.
A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, elogiou a iniciativa. “O sistema prisional é um lugar de passagem, onde devemos melhorar o indivíduo para que ele retome suas funções produtivas e laços familiares. Isso só é possível através da ressocialização. Eventos como esse, que reúnem órgãos como o MPT e o MPSE, com um olhar humano para os que estão presos, é fundamental. É um momento de reflexão e, ao mesmo tempo, uma forma de mostrar um pouco do resultado da ressocialização entre os internos”, ressaltou a secretária.
O secretário de Estado do Trabalho, Jorge Teles, disse que a parceria entre as instituições é um caminho para fortalecer a criação de políticas públicas. “Vamos abrir nossos espaços de comercialização para levar o material produzido nos presídios e, dessa forma, reverter a renda em benefício de todo o sistema”, comentou o secretário.
Também participaram do encontro o secretário executivo da Seteem, Rafael Melo, a secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, e a coordenadora de reinserção social da Sejuc, Edjane Lima Marinho. Os representantes das instituições já marcaram uma nova reunião, quando outras etapas de implementação dos cursos devem ser discutidas.