MPT-SE ALERTA SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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A cada 24 horas 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, segundo um panorama realizado pelo Instituto Liberta. Ainda de acordo com a pesquisa, a exploração sexual faz 500 mil vítimas no Brasil, o que equivale a seis estádios do Maracanã lotados. As consequências para a vida das crianças e adolescentes abusados são danos físicos e psicológicos incalculáveis, e o dia 18 de maio é nacionalmente voltado para o combate desta prática criminosa. Neste dia tão simbólico, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) lembra que a exploração sexual infanto-juvenil é, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das piores formas de trabalho infantil, e merece atenção e pressa para o combate.

A data é voltada para conscientizar e informar a população sobre o abuso e a exploração sexual. O abuso é a utilização da sexualidade da criança ou adolescente para a prática de ato sexual de qualquer natureza. Já a exploração ocorre quando a criança ou o adolescente é utilizado para fins sexuais em troca de lucro, seja através do recebimento de dinheiro, objetos de valor ou qualquer outro elemento de troca. Sendo assim, a exploração pode ocorrer no contexto da prostituição, da pornografia, na escravidão sexual e no turismo sexual. Tanto o abuso quanto a exploração são crimes com punição prevista em lei.

A subnotificação também preocupa, tendo em vista que, de acordo com a pesquisa do Instituto Liberta, apenas sete em cada 100 casos são denunciados. Com o objetivo de combater tal prática e estimular o aumento das denúncias para que os culpados sejam punidos, o MPT atua de forma preventiva, com a realização de seminários e campanhas educativas, bem como de forma coercitiva para que os exploradores sejam responsabilizados.

Não feche os olhos para a exploração sexual

As crianças vítimas de abuso e exploração sexual dão sinais de que algo está fora da normalidade, por mais que cada uma reaja de uma forma, alguns indícios podem ser observados, como dificuldades escolares, agressividade e isolamento social, surgimento de lesões injustificadas, além de comportamentos inadequados para a idade e dor ou inchaço nas áreas genitais.

Proteger as crianças é papel não só da família, mas também do estado e da sociedade, sendo assim, havendo qualquer suspeita de exploração sexual, faça a sua parte e denuncie. As denuncias podem ser feitas através do Disque 100 e também contatando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe, de forma presencial, por telefone (79 3226-9100) ou por meio do site (https://peticionamento.prt20.mpt.mp.br/denuncia).

18 de maio

Desde o ano 2000 no dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970, a data foi escolhida pois, neste mesmo dia, uma menina de apenas 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada no ano de 1973, no Espírito Santo. A data agora é marcada pela disseminação de informações e conscientização da população, de forma a lutar pelo combate da prática.

 

Ascom MPT-SE

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