MPT-SE INICIARÁ PRIMEIRA ETAPA DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) inicia, em 26 de outubro, a primeira etapa de retomada das atividades presenciais na sede em Aracaju. O atendimento presencial será realizado para recebimento de documentos que não possam ser remetidos por meio eletrônico, bem como em casos urgentes e de relevante interesse público, que não possam ser feitos por meio remoto, e se dará preferencialmente por agendamento. Os canais de comunicação não presenciais para que o cidadão entre em contato continuam disponíveis no site www.prt20.mpt.mp.br, conforme já divulgado em ocasiões anteriores.
Várias medidas de segurança foram adotadas para prevenir e evitar a disseminação do coronavírus, dentre as quais: instalação de barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho de atendimento ao público, conforme análise de risco; marcações de distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas ou outras medidas de proteção alternativas e criação de pontos de acesso a álcool gel. No dia 24 de setembro, uma equipe composta por 25 soldados sargentos e oficiais da Marinha e Exército, através do Comando Conjunto Nordeste, realizou a sanitização das instalações do MPT-SE.
Somente será autorizada a entrada de pessoas, no MPT-SE, que estiverem usando máscara de proteção de forma correta e que apresentem temperatura corporal inferior a 37,5°C. A aferição ocorrerá à distância por meio de termômetro digital infravermelho. Na entrada da unidade será disponibilizado ponto com álcool em gel para higienização das mãos.
A implementação, coordenação e monitoramento das medidas para retorno das atividades durante a pandemia estão sendo acompanhados por um Grupo de Trabalho que vem acompanhando as normas e os boletins das Secretarias de Saúde para verificar a realidade epidemiológica e características territoriais de evolução da Covid-19 no estado de Sergipe. A qualquer tempo, em razão de aumento substancial de contaminações ou escassez de leitos, bem como de medidas restritivas eventualmente impostas em cada localidade, a atividade presencial poderá ser suspensa.
Audiências
As audiências e reuniões designadas pelos procuradores do Trabalho continuarão ocorrendo, sempre que possível, de maneira telepresencial, salvo quando o ato exigir, excepcionalmente, a presença de participantes. Há também a possibilidade de esses atos serem realizados de forma mista, com a presença de pessoa(s) no MPT-SE e, ao mesmo tempo, a participação de outra(s) à distância, por meio de plataforma digital.
Retorno presencial
Serão autorizados a trabalhar presencialmente os servidores não incluídos nos grupos de risco e que exerçam serviços considerados indispensáveis, os que forem convocados pela chefia imediata ou, por fim, os voluntários que tenham autorização para o retorno ao serviço presencial. O expediente interno será das 7h às 14h, sendo das 9h às 13h para o trabalho presencial.
Os membros, servidores, estagiários e terceirizados pertencentes aos grupos de risco seguirão trabalhando remotamente, ou seja, pessoas com 60 anos completos ou mais, com deficiência, doenças preexistentes (como hipertensos, diabéticos e cardíacos, entre outros), gestantes e lactantes.
Além disso, o teletrabalho poderá ser mantido para aqueles que coabitem com pessoas que se encontrem nas hipóteses previstas no art. 9º (pessoas com 60 anos ou mais, com deficiência, pessoas com doenças crônicas etc.), com profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate à pandemia ou com filhos menores de 12 anos, até o retorno às aulas presenciais.
Acesse aqui a Portaria 194.2020
