Seminário sobre Migração e Refúgio reúne sociedade civil e gestores públicos no MPT-SE
Evento, promovido pela Cáritas Arquidiocesana e UFS, destacou necessidade de políticas públicas para migrantes e refugiados
Desafios, oportunidades e direitos. Esses foram alguns dos temas discutidos nesta quarta-feira (18), no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), palco do seminário “Migração e Refúgio em Sergipe e Aracaju: Políticas Públicas para Acolhimento e Integração”, promovido durante a Semana do Migrante.
O evento, organizado pela Cáritas Arquidiocesana de Aracaju e Universidade Federal de Sergipe (UFS), reuniu representantes da sociedade civil, pesquisadores, gestores públicos e movimentos sociais para discutir os desafios e as políticas voltadas à população migrante e refugiada no estado. “Este momento representa o esforço coletivo de colocar as pessoas migrantes e refugiadas como prioridade nas políticas públicas. A Cáritas, com sua atuação humanitária e enraizada na escuta e no acolhimento, reforça que essas pessoas não são números, mas histórias, trajetórias, sonhos interrompidos e reconstruídos. Precisamos garantir o mínimo: acesso à saúde, educação, moradia, trabalho digno — com respeito e dignidade”, afirmou a articuladora da Cáritas Arquidiocesana de Aracaju, Iranir Jesus.
Com participação ativa de agentes sociais e representantes do poder público, o seminário destacou experiências locais e nacionais de acolhimento, integração e proteção de migrantes e refugiados. Desde outubro do ano passado, a partir de encontros com pessoas em situação de rua e migrantes, o tema tem atenção especial do MPT-SE. “O Ministério Público do Trabalho tem atuado, cada vez mais, com foco na dignidade da pessoa humana. Essa atuação se amplia, principalmente, quando se trata de grupos em situação de vulnerabilidade. Migrantes, refugiados, pessoas em situação de rua, são, hoje, públicos prioritários da atuação do MPT. Estamos sempre de portas abertas para esse tipo de construção coletiva entre o poder público, sociedade civil organizada, com o objetivo de transformar a realidade dessas pessoas”, destacou o procurador do Trabalho Adroaldo Bispo.
Debates
O professor e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa Processos Identitários e Poder (GEPPIP) da UFS, Marcelo Alário Ennes, conduziu os debates com a participação da professora Flávia de Ávila, que integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, na UFS, e com as professoras doutoras Cláudia Pedone e Rosana Baeninger, que abordaram o cenário da migração na América Latina e a necessidade de políticas públicas.
Durante o evento, também foi apresentado o Guia para Imigrantes e Refugiados em Sergipe, produzido pelo Núcleo de Acolhimento ao Imigrante e Refugiado, por meio da Pró-Reitoria de Extensão da UFS. O público acompanhou, ainda, uma apresentação teatral feita por crianças e adolescentes filhos de migrantes peruanos e venezuelanos.
Representantes da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) participaram do seminário. “Sergipe está desenvolvendo, através da Seteem, um Plano Estadual de Políticas para essa população. Esse seminário é essencial porque traz escuta, experiências práticas e a possibilidade de construção coletiva. É nosso compromisso, enquanto Estado, garantir direitos e acolher com dignidade quem chega ao nosso território”, disse o secretário-executivo da Seteem, Tony Vieira.
O venezuelano Ramon Bucarito disse que o encontro renova as esperanças da população migrante. “Estar aqui nos faz acreditar que poderemos ser incluídos em todos os projetos e iniciativas. De verdade, necessitamos de ajuda. Não saímos do nosso país porque queríamos. Saímos da Venezuela por necessidade”, contou Ramon. A partir das discussões durante o evento, a ideia é compartilhar as propostas apresentadas e fomentar a construção coletiva de diretrizes para ações futuras em Sergipe, com foco em soluções integradas e humanizadas.