Atuação sindical é tema de Audiência Coletiva no MPT-SE
Evento reuniu representantes de entidades sindicais e estudantes nesta quinta-feira (6)
O auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ficou repleto de representantes de entidades, centrais sindicais e estudantes nesta quinta-feira (6). Eles participaram de uma audiência coletiva, conduzida pelo procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, para apresentação de dados sobre três projetos desenvolvidos no âmbito do MPT: Sindicalismo e Diversidade, Juventude no mundo do trabalho e combate a atos antissindicais.
“O movimento sindical é um dos principais protagonistas das conquistas que temos na Constituição de 1988. É preciso que o movimento sindical perceba tudo que foi construído e a necessidade de se reinventar diante das novas relações de trabalho”, afirmou o procurador, que também é coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis).
Participaram da mesa de abertura do evento o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTe), José Cláudio Silva Barreto, a vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT-SE), Caroline Sousa Santos, a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (ASSAT), Dayse Coelho, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (SESCAP-SE), Francinaldo Rodrigues, o coordenador do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Márcio Henrique Silva, e o estudante de Direito da Universidade Tiradentes, Pedro Pinheiro.
Resultados
Em relação ao projeto de combate a atos antissindicais, de 2022 até agora, foram instaurados 26 procedimentos e celebrados seis Termos de Ajuste de Conduta (TAC). “Esse é um viés que tem um braço investigativo muito forte. O que muitos sindicatos não tinham era o hábito de denunciar. Esse cenário mudou e as empresas foram se conscientizando, pouco a pouco, que esse tipo de atitude depõe contra o próprio empresariado”, afirmou o procurador Ricardo Carneiro.
Sobre o projeto Sindicalismo e Diversidade, o procurador destacou que o cenário, em Sergipe, aponta que não há política sindical adotada, nem cláusula de proteção voltada ao público LGBTQIAPN+. Os dados mostram que apenas 5% das normas coletivas de Sergipe têm registradas, no sistema mediador, cláusulas relativas à diversidade no trabalho, a exemplo de isonomia salarial, igualdade de oportunidades, reconhecimento de nome social e combate à discriminação, por exemplo.
O olhar voltado à juventude no mundo do trabalho ainda é um desafio para os sindicatos. Isso porque muitos jovens não acreditam no sistema de proteção trabalhista e não se sentem parte da atuação sindical. “O sindicato, de modo geral, não se abriu a essa possibilidade. A falta de informação é um dos principais fatores, o que demonstra que os sindicatos precisam se comunicar mais com a juventude”, pontuou o procurador.
Mediação e negociação coletiva
Outra etapa do evento foi o debate sobre a negociação coletiva. O chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTe, Nilson Socorro, ressaltou as vantagens de estabelecer o diálogo e resolver conflitos. “O objetivo da mediação é aproximar as partes, que são iguais nesse processo”, explicou. Nilson Socorro também afirmou que Sergipe se destaca na conclusão de mediações, sendo 84 contabilizadas em 2025.
A vice-presidenta da CUT-SE, Caroline Sousa, acredita que a audiência foi um espaço produtivo de debates. “Espaços como esse são muito importantes para nós, porque o mundo do trabalho está passando por diversas mudanças. Hoje, a CUT apresentou questões relacionadas à Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a Administrativa, que penaliza os servidores públicos. É importante ouvirmos, também, os pontos apresentados pelo MPT, para que o movimento sindical possa debater e colocar em prática”, destacou.
Como representante de uma das entidades ligadas à classe patronal, o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada de Sergipe (Sindesp-SE), Sandro Moura, defende uma maior participação dos empresários em eventos como este. “É importante que os empresários participem desses debates. O MPT-SE é imparcial e não vê apenas o lado do trabalhador, mas também do empresariado. Enfrentamos muitos desafios no setor produtivo. Os entes laborais e patronais precisam estar juntos para construções em benefício de todos”, concluiu Moura.
