MPT discute adoecimento no trabalho em evento da Fundacentro
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na última terça-feira (10) do III Encontro Nacional Caminhos do Trabalho Brasil. O evento foi organizado pela Fundacentro e aconteceu entre os dias 9 e 11 de março, em São Paulo.
O coordenador nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Raymundo Ribeiro, abordou o acordo de cooperação técnica firmado com a Fundacentro e explicou o funcionamento do fluxo de recebimento de informações produzidas pela entidade a partir de atendimentos a trabalhadores que desenvolveram doenças ou sofreram acidentes e são voluntariamente encaminhados a atendimentos médicos e de outros profissionais de saúde para a investigação da origem do adoecimento ou do acidente. Por meio do projeto Caminhos do Trabalho, a Fundacentro envia os dados ao MPT, que faz a distribuição às Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).
Segundo ele, essas informações incluem dossiês por empresa e relatórios individualizados de atendimento. “Instauramos um procedimento administrativo específico para registrar esse material, fazer os encaminhamentos necessários e dialogar com os Procuradores do Trabalho que recebem em distribuição as notícias de fato, sempre com respeito à independência funcional dos membros do MPT”, afirmou.
O coordenador nacional da Codemat também falou sobre a articulação institucional entre o MPT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social no enfrentamento à ocultação e à subnotificação de acidentes e doenças do trabalho.
Ribeiro destacou a importância da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que estabelece a presunção relativa do nexo causal entre determinadas atividades econômicas e doenças contraídas e acidentes sofridos por trabalhadores desses setores. “Há pesquisas científicas que indicam aplicação insuficiente dessa metodologia nas perícias médicas do INSS, o que dificulta e até inviabiliza a política pública instituída desde 2007 com o NTEP, causando prejuízos enormes à sociedade, aos trabalhadores e à arrecadação previdenciária. Por isso, a Codemat mantém diálogo institucional permanente com os órgãos envolvidos e pretende ampliar essa articulação para fortalecer a efetividade do NTEP no país e combater a ocultação e a subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho”, explicou.
A procuradora do Trabalho Juliane Mombelli esteve presente no evento. Também participaram do encontro nacional o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, assim como representantes do projeto de todo o Brasil, tanto da Fundacentro quanto de universidades públicas que aderiram à iniciativa.