MPT-SE realiza inspeção no Prefem
Procurador e perito avaliaram adequações estruturais na unidade
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta sexta-feira (8), uma inspeção no Presídio Feminino (Prefem) de Nossa Senhora do Socorro, para verificar a realização de adequações estruturais e sanitárias, em cumprimento a acordo firmado entre o MPT-SE e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). “A partir de uma denúncia do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen/SE), sobre irregularidades no Prefem, apuramos os fatos e foram realizadas inúmeras audiências, com a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para as adequações necessárias”, explicou o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.
Acompanhado do perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, o procurador realizou a inspeção, com o apoio da Polícia do Ministério Público da União (MPU) e do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE). A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, a diretora do Prefem, Mônica Barreto, e o presidente do Sindppen/SE, Wesley Alves, acompanharam as equipes.
O MPT-SE verificou os espaços de convivência da unidade e constatou a adequação do esgotamento, em área que, a princípio, alagava e colocava em risco a saúde de agentes prisionais e detentas. Os alojamentos dos policiais penais também foram avaliados e verificou-se que ainda são necessárias ações para solucionar infiltrações. “A situação está bem melhor, desde os aspectos da área de vivência, considerando, principalmente, as condições sanitárias, de esgotamento, com a realização de obras emergenciais que renderam resultado. Continuaremos fiscalizando, porque o papel do MPT, no que se refere às condições de trabalho, é zelar para que esses ambientes sejam seguros e saudáveis”, ressaltou o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.
A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, afirma que o objetivo é melhorar o sistema prisional. “Sempre temos a postura de realizar um trabalho em parceria, porque os interesses são comuns em ter um ambiente salubre e trazer melhorias para os agentes prisionais e para as internas. Estamos muito felizes em poder atender às demandas encaminhadas pelo MPT-SE”, afirmou.
O presidente do Sindppen/SE, Wesley Alves, destacou a atuação do MPT-SE para a garantia de melhores condições de trabalho no sistema prisional sergipano. “Nós acionamos o Ministério Público do Trabalho porque entendemos que é um órgão responsável e que sempre vem acompanhando essa situação, não só no Prefem, mas em outros presídios aqui no estado”, disse o presidente.
