MPT-SE promove diálogo sobre inclusão e oportunidades para pessoas com deficiência
Representantes de Secretarias, Superintendência do Trabalho e Conselhos participaram de audiência
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta sexta-feira (8), uma audiência com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho de Aracaju (Fundat), e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (ConSer).
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE e coordenadora Regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Clarisse Farias Malta, afirma que o objetivo da audiência é “fortalecer o diálogo interinstitucional acerca da inclusão das pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados no mercado de trabalho. Com foco especial para o cumprimento da política de cotas e para uma efetiva inclusão. Foi um encontro que foi possível uma articulação com escuta qualificada, bem como, a construção de medidas na busca por um ambiente de trabalho cada vez mais igualitário”.
Compareceram ao MPT-SE a auditora-fiscal do Trabalho, Daniela Vasconcelos, a superintendente do Trabalho e Emprego, Marcela Prudente, a estagiária de serviço social do ConSer, Rafaela Eli, e o procurador da Fundat, Bruno Henrique Fontes.
A superintendente do Trabalho e Emprego, Marcela Prudente, ressaltou os principais projetos que são desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) em prol das pessoas com deficiência, “Nas nossas qualificações, temos vagas afirmativas, com porcentagem para inclusão de pessoas com deficiência. Também temos o ônibus itinerante "Go Sergipe", uma cabine acessível de atendimento para pessoas com deficiência, que leva todas as ações com atendimento e orientação de forma humanizada”, ressaltou a superintendente.
De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho, Daniela Vasconcelos, a principal atuação da SRTE voltada às pessoas com deficiência se dá por meio do Projeto Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. “Nosso papel é fiscalizar o cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas. Verificar se aquelas empresas que têm mais de 100 empregados estão contratando, efetivamente, pessoas com deficiência”, explicou a auditora.
Próxima audiência
No dia 12/05, o MPT-SE também vai se reunir com representantes de entidades e associações ligadas às pessoas com deficiência, para apresentar as ações e metas do Ministério Público do Trabalho, além de ouvir suas principais demandas.
Audiência Coletiva
Os debates sobre a inclusão, garantia de direitos e oportunidades dignas de trabalho para pessoas com deficiência serão ampliados em uma Audiência Coletiva, que vai acontecer no dia 26/05, a partir das 9h, no auditório do MPT-SE, em Aracaju. Todos os entes públicos, empresas, entidades, associações e sociedade em geral são convidados a participar do encontro.
“Considerando que a atuação institucional vai muito além do mero cumprimento da política de cotas, é fundamental avançarmos na construção de medidas concretas voltadas à acessibilidade e à ampliação de oportunidades em condições efetivamente igualitárias. Esta audiência coletiva buscará justamente estabelecer um espaço de escuta, diálogo e articulação, para que possamos construir soluções conjuntas e promover uma inclusão real e permanente no mundo do trabalho”, afirmou a vice-procuradora-chefa.