Sindicatos discutem promoção da igualdade e diversidade em audiência no MPT-SE
Evento reuniu representantes de entidades e centrais sindicais nesta quinta-feira (8)
Promover uma atuação sindical diversa e inclusiva. Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta quinta-feira (8), a Audiência Coletiva “Sindicalismo e Diversidade”, projeto desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis).
O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, fez a abertura do evento e falou sobre o papel da instituição no diálogo com a sociedade. “Fico muito feliz em ver nosso auditório cheio em eventos institucionais. É nessa oportunidade que o Ministério Público tira a capa de acusador e procura dialogar com a sociedade, em um espaço de aprendizado e troca de ideias”, destacou o procurador.
Também fizeram parte da mesa de abertura o procurador do Trabalho e coordenador regional da Conalis, Ricardo Carneiro; o superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE), José Cláudio Silva Barreto; o chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE, Nilson Socorro; a presidenta da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), Andréa Leite; o diretor do Departamento de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese), Paulo César Lira; e o diretor-secretário do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Produtos Industrializados de Sergipe (Sincadise), Breno França.
Na audiência, o procurador Ricardo Carneiro apresentou o projeto estratégico do MPT que busca conscientizar as entidades sindicais para implementação de uma Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade na sua estrutura interna, junto à militância e na luta sindical. “Nós estamos multiplicando informações e experiências construídas pelos sindicatos para que outras centrais e entidades enxerguem, nessas práticas, oportunidade”, pontuou Carneiro.
O procurador apresentou aos representantes dos sindicatos práticas que devem ser evitadas, a exemplo da flexibilização de cotas e normas de acessibilidade, discriminação de raça/origem e contra o público LGBTQIAPN+.
Boas práticas
O evento foi uma oportunidade de compartilhar medidas efetivas de promoção da igualdade e combate à discriminação. O MPT tem recebido dos sindicatos exemplos de normas coletivas com cláusulas que exigem auditorias periódicas internas de cargos e salários, para garantir que mulheres e homens na mesma função recebam o mesmo salário. Outros exemplos envolvem ampliação de licença-maternidade e licença-paternidade, estabilidade provisória no emprego, possibilidade de transferência de filial ou alteração de regime de trabalho (presencial para home office) para mulheres sob medida protetiva, além de medidas sobre acessibilidade e respeito ao público LGBTQIAPN+.
O vice-diretor do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama), Josué Pinto, compartilhou uma experiência positiva. “85% dos trabalhadores da nossa área são mulheres e conseguimos, no sindicato, compor uma diretoria predominantemente feminina: dos oito integrantes, apenas dois são homens”, disse o representante.
As boas práticas apresentadas pelos sindicatos farão parte de um banco nacional, com colaboração das demais coordenadorias regionais do país.
