Campanha nacional alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.

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MPF, MPT E MP/SE REÚNEM SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TORNAR MAIS EFICIENTE FLUXO DE INTERNAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19

Após denúncias de longas esperas e dificuldade de internamento, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) convocaram uma série de reuniões com  o objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de covid-19 para unidades de saúde.

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APOS AÇÃO DO MPF, MPT E DPU, JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA UNIÃO, CAIXA E DATAPREV A CORRIGIR IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Após ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União, a Caixa e a Dataprev a corrigir parte das irregularidades apontadas na ação sobre o processo de concessão do auxílio emergencial. A liminar atendeu parcialmente os pedidos do MPF, MPT e DPU. Na decisão, a Justiça determinou que a União e a Dataprev apreciem os requerimentos de auxílio emergencial e pedidos de reanálise no prazo de cinco dias úteis, a contar da sua formulação pelo aplicativo ou da intimação da decisão.

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MPT, MPF E MP-SE RECOMENDAM AO ESTADO DE SERGIPE E AO MUNICÍPIO DE ARACAJU QUE DISPONIBILIZEM HOSPEDAGEM PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) expediram, nesta quinta-feira (21), recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde, principalmente para os positivados e suspeitos de contaminação pelo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a propagação do vírus e permitir que os profissionais de saúde possam realizar o isolamento sem ter que voltar para casa para não contaminar os familiares deles. O Estado de Sergipe e o Município de Aracaju têm até o dia 28 de maio para informar o acatamento da recomendação e as providências adotadas para o cumprimento da medida.

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MPT, MP-SE, SES E JUSTIÇA DO TRABALHO GARATEM CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente os sergipanos recebem uma boa notícia. Na manhã desta segunda-feira (18), o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju-SE homologou acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público de Sergipe (MP-SE), Estado de Sergipe e a empresa Torre Empreendimentos para construção do Centro de Referência Infanto-Juvenil (Crai). A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual de todos os municípios sergipanos.

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