O expediente do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) será suspenso nesta sexta-feira, dia 22 de junho, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo. Caso haja classificação para as fases seguintes da competição, nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol, o expediente MPT em Sergipe se dará das 7h às 10h quando a partida tiver início às 11h. O expediente segue no horário normal quando a partida tiver início às 15h.
De acordo com o levantamento feito pela Fundação Abrinq, em 2016, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Além disso, nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino. Nessas estatísticas não são avaliadas vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.
Segundo dados do Caged, em relação ao primeiro trimestre de 2018, o estado de Sergipe ocupa o 2º lugar no ranking nacional de inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, em relação à população total de jovens. Estão inseridos 1272 aprendizes, totalizando 18,3% do total de jovens de até 24 anos do Estado. Sergipe fica abaixo apenas do estado da Paraíba.
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Jotanunes Construtora foi condenada pela Justiça do Trabalho, por descumprir normas de segurança do trabalho, a pagar R$ 50mil em indenização por dano moral coletivo.
Brasília – Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho.
