O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última quarta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, uma cartilha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Com 24 páginas, em linguagem acessível no formato de perguntas e respostas, a publicação oferece conceitos e situações que caracterizam a prática criminosa, além de orientar as vítimas a buscar ajuda e a denunciar. A solenidade de lançamento contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A iniciativa é uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fleury chamou a atenção para a importância da iniciativa como uma forma de promover a mudança cultural mais profunda nas causas do assédio. "Não adianta nós combatermos só as consequências, nós agirmos para punir - claro, temos que agir para punir exemplarmente, de forma muito contundente. É também preciso fazer o trabalho de prevenção, de orientação, que é importantíssimo. E essa cartilha é um instrumento essencial na política de combate ao assédio sexual", argumentou o procurador-geral durante a cerimônia.

Para a a vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT (Coordigualdade), Sofia Vilela de Moraes e Silva, as denúncias de casos de assédio sexual, embora sejam baixas, não refletem a realidade encontrada nos ambientes de trabalho. “Infelizmente, ainda há alguma dificuldade de interlocução das denúncias de assédio sexual chegarem a nossa instituição. Um desses problemas é o silêncio das mulheres – eu digo mulheres porque o assédio sexual pode ocorrer em relação a homens e até entre pessoas do mesmo gênero, mas a grande maioria é de mulheres”, afirmou.

O material apresenta exemplos ainda pouco conhecidos, como o assédio cometido por clientes. “Tratamos do conceito de assédio, as formas, inclusive aquelas praticadas pelas redes sociais, por aplicativos de mensagens, como o Whatsapp”, acrescentou a procuradora do Trabalho.

Segundo a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Thaís Faria, o assédio sexual no trabalho pode ser cometido de diversas formas, o que gera dúvida em relação ao seu conceito e às maneiras de prevenção e combate. “Essa cartilha busca disseminar o tema e esclarecer para a população que o assédio sexual é proibido e deve ser denunciado”, afirma Faria.

Ela ressaltou a importância do tema, lembrando que a questão do assédio sexual será discutida na Conferência Internacional do Trabalho em 2018, na sede da OIT, em Genebra. “Será discutida a proposição de uma recomendação. E, para isso, já estão em curso pesquisas em mais de 80 países sobre o tema”, adiantou. 

Faria ainda explicou que a violência no ambiente de trabalho está ligada ao tema da desigualdade no mundo do trabalho. "Então não há como combater desigualdade no mundo do trabalho sem políticas positivas, ações muito concretas de combate à violência no local de trabalho, dentre elas o assédio sexual, que talvez seja uma das condutas das mais complicadas por ser menos evidente”, afirmou.