Trabalhadores alojados em casebres sem as mínimas condições de higiene e sem acesso a água potável laboravam nas frentes de plantio e corte de cana-de-açúcar com calçados danificados ou até mesmo descalços. Além disso, foram impedidos de retornar para os locais de origem porque estavam sem receber pelos dias trabalhados. A descrição acima faz parte de algumas das razões pelas quais a Fazenda de Cana de Açúcar Taquari Ltda. e a Agro Industrial Capela Ltda. foram condenadas em 1ª e 2ª instâncias por trabalho análogo ao de escravo. As empresas serão incluídas na Lista Suja de Trabalho Escravo, além de pagar R$ 250 mil pelo dano moral coletivo causado.
Um dia de homenagens e reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade sergipana, assim será o dia para o procurador do Trabalho Manoel Adroaldo Bispo. Na manhã desta quinta-feira, dia 13, receberá da Capitania dos Portos de Sergipe a medalha “Amigos da Marinha” e à noite, na Câmara Municipal de Itaporanga D´Ajuda, o Título de Cidadão Itaporanguense. A solenidade especial está marcada para às 19h, na sede do Poder Legislativo do município.
A partir de agora, com a verba destinada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), no valor de R$ 16 mil, o Parque dos Falcões, localizado na serra de Itabaiana, poderá iniciar o processo de licença ambiental. O termo de destinação foi assinado na manhã desta quarta-feira, dia 05, na sede do MPT-SE. Os recursos utilizados são originados de duas ações civis públicas, após acordos com o Cencosud e a Cervejaria Petrópolis.
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) garante aos funcionários da Uniclínica Unidade Clínica de Aracaju o recebimento dos salários até o quinto útil do mês subsequente, conforme estabelece a legislação trabalhista. O MPT-SE obteve, na Justiça do Trabalho, antecipação de tutela que obriga a Uniclínica a cumprir o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de multa de mil reais por trabalhador afetado.
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19/11, a VII Conferência do Programa Trabalho Seguro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O tema do evento “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, foi amplamente discutido pela facilitadora Juliana Corbal, procuradora do trabalho titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do Município de Vitória da Conquista (PRT 5º Região) e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do Ministério Público do Trabalho.
