Assembleia Geral do Fepeti-SE é realizada nesta quinta-feira
A Assembleia Geral da Fepeti-SE pautou a relevância de políticas públicas e do diagnóstico para o enfrentamento ao trabalho infantil
Para debater sobre o combate ao trabalho infantil, nesta quinta-feira, 30, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou da primeira Assembleia Geral do Fepeti Sergipe no ano de 2023. Nesta edição, palestrantes e debatedores debruçaram-se sob o tema “Trabalho infantil em pauta: a importância do diagnóstico no enfrentamento da violação de direitos humanos de crianças e adolescentes”.
O presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Itabaiana, Wilmarques Santos, palestrou acerca da necessidade de diagnóstico e políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil. Para ele, este tipo de evento é relevante por conseguir reunir atores estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de diversos municípios do estado. “Desta forma, a gente pode dialogar e ressaltar a importância que o diagnóstico tem enquanto instrumento de planejamento na gestão pública, pois sem o diagnóstico e sem o levantamento de dados precisos não é possível nortear uma política pública efetiva no enfrentamento ao trabalho infantil”, destaca.
Na ocasião, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil, Raymundo Ribeiro, participou de uma mesa de debate sobre a educação em tempo integral e aprendizagem profissional, apresentando informações sobre a experiência que os municípios e a iniciativa privada estão tendo com a aprendizagem profissional. “É importante despertar nos municípios a necessidade de enfrentar ativamente o trabalho infantil, informando-os acerca do tema e incentivando-os a diagnosticar esta chaga, para conseguirmos implementar políticas públicas como a aprendizagem profissional, por exemplo, que, aliada à educação e à inclusão social, atua prevenindo o trabalho infantil”, pontuou.
Segundo o procurador, representantes de todos os municípios sergipanos foram convidados para participar da Assembleia, que foi voltada para Conselheiros Tutelares; técnicos do Cadúnico, CRAS, CREAS, professores das redes estadual e municipais, gestores de educação, assistência e saúde; estudantes do ensino médio, técnico, profissionalizante e EJA.
Ascom MPT-SE