SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO IBEROAMERICANA DE DIREITO DO TRABALHO MINISTRAM PALESTRA EM SERGIPE

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 26, a abertura do III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos, evento realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. O congresso tem como objetivo debater direitos fundamentais a partir das perspectivas constitucional, democrática e trabalhista.

A abertura, realizada no auditório da Reitoria da UFS, contou com a apresentação da Orquestra de Câmara da Universidade Federal de Sergipe e com a presença de diversas autoridades de notável conhecimento jurídico, professores e estudantes de direito. O procurador do Trabalho e chefe da assessoria jurídica da PGT, Márcio Amazonas, participou do evento representando o procurador-geral do Trabalho e o MPT-SE.

O Presidente da Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIDTSS), Hugo Roberto Mansueti palestrou sobre a "A constitucionalização dos direitos laborais no Centenário da Constituição Mexicana".

"Teoria dos direitos fundamentais e relações de trabalho" foi o tema da conferência de Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho. Para ele, "os paradoxos interpretativos, as inadequações e as incoerências que pairam à interpretação dos direitos fundamentais se relacionam à ausência de uma precisão teórica e dogmática a respeito da teoria que se propõe a efetivar os direitos fundamentais". Encerrando a noite de estudos, o Juiz Federal e Professor da Universidade Federal da Bahia palestrou sobre "Multiculturalismo e direitos humanos."

A programação segue nesta terça-feira com apresentação de resumos expandidos e ciclos de palestras. Na quarta-feira, a procuradora regional do Trabalho Vilma Machado Amorim debaterá o tema "Discriminação nas Relações de trabalho".