Escravidão contemporânea: Procurador Adroaldo Bispo fala sobre tema a estudantes de Direito
Estudantes realizaram visita técnica para desenvolver projeto de pesquisa
Trabalho escravo contemporâneo. Esse foi o tema que trouxe estudantes de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na manhã da última quarta-feira (20). O foco da visita foi o Projeto Tradi (Trabalho Digno), implementado pelo Instituto Social Ágatha e cooperação técnica do MPT-SE, por meio do Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, que também atua como coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).
O Tradi é inspirado em projeto semelhante em curso no Rio de Janeiro e foi instaurado em Sergipe em 2021. Seu principal objetivo é combater a escravização de trabalhadores antes que ela ocorra, mediante a identificação, em cada localidade sergipana, de seu perfil econômico e das vulnerabilidades socioeconômicas dos trabalhadores e respectivas famílias. Além disso, o projeto propõe linha de ações de assistência do poder público e da sociedade no pós-resgate, a partir de políticas públicas que garantam às vítimas serviços púbicos efetivos capazes de interromper o ciclo de pobreza e vulnerabilidade, enquanto um dos fatores que levam à ocorrência da escravização.
Atualmente, dentro da perspectiva do projeto, o MPT-SE, em parceria com o Instituto Ágatha, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Sergipe (COETRAE) e a Secretaria de Assistência Social do município de Canindé de São Francisco, estão elaborando um fluxo de atendimento às vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo em Sergipe.
Com ele, a expectativa é que, além da assistência voltada à saúde física e psíquica, as vítimas sejam inseridas em programas sociais e sejam ofertados cursos de alfabetização, capacitação e qualificação profissional, além de encaminhamento ao mercado de trabalho, dentre outros. Para a estudante Raquel Farias, conhecer a fundo o projeto foi surpreendente. “Eu não fazia ideia de que tudo isso acontecia, de que realmente o trabalho escravo ainda existe tão perto de nós”, afirma. A aluna Fabiele Hipólito disse que a conversa com o Procurador foi enriquecedora: “A gente aprendeu muita coisa. Agora, vamos produzir um material com as informações coletadas para apresentar à turma e ao professor. Talvez o projeto possa render outros frutos mais à frente”, completou.
O Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo acredita que compartilhar um projeto como este para futuros operadores do Direito é de grande importância. “Os alunos estão iniciando a graduação já em contato com a realidade, uma realidade triste no Brasil, que é a permanência da escravidão, só que agora com outra roupagem: escravidão contemporânea. Sem dúvidas, serão advogados, juízes, promotores, delegados, policiais, que lidarão com essa realidade depois de formados e que, juntos, são elementos do Estado que podem acabar com essa vergonha nacional”, finalizou.