PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO É NOMEADA DESEMBARGADORA DO TRT20

Vilma Leite Machado Amorim, após 22 anos de atuação na carreira de membro do Ministério Público do Trabalho, é nomeada para exercer o cargo de desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Ela ocupará a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional, a ser preenchida por integrantes do Ministério Público do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do desembargador Carlos de Menezes Faro Filho.

A nomeação de Vilma Machado Amorim teve o apoio de todos os procuradores do Trabalho lotados no Ministério Público do Trabalho em Sergipe, após a divulgação da abertura da vaga, em janeiro deste ano, oportunidade em que os membros da Regional elaboraram uma moção de apoio à candidatura da procuradora.

Foram três etapas até a escolha da nova desembargadora. Primeiro, houve a formação da lista sêxtupla, na qual membros do MPT de todo o país participaram, por meio de eleição direta, fase em que Vilma Machado Amorim atingiu a maioria absoluta dos votos, obtendo 338 em seu favor, contra os 53 do segundo colocado.  Posteriormente, a lista sêxtupla foi encaminhada para o TRT20 que, em decisão colegiada, selecionou três nomes para serem encaminhados à presidência da República, responsável pela nomeação final. Mais uma vez, ela foi a mais votada, com sete votos do pleno. A última etapa se consolidou com a escolha de seu nome pelo presidente da República, a partir de lista tríplice enviada pelo Tribunal.

A nova desembargadora

Vilma Leite Machado Amorim, natural de Itabaiana/SE, é graduada em direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em direito pela mesma Universidade, especialista em direito público e em direito do trabalho. Foi aprovada em diversos concursos públicos, dentre eles o de procurador do Trabalho, em 1996. Ela foi a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe que permaneceu mais tempo no cargo, por dois mandatos, de 1999 a 2003. Em 2011, foi promovida, por merecimento, ao cargo de procuradora regional do Trabalho, a partir da qual atuou exclusivamente em ofício de 2ª instância.

Atuou como coordenadora das Coordenadorias Nacionais de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho e de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Enquanto procuradora do Trabalho, atuou principalmente nos temas relacionados à discriminação no ambiente de trabalho, assédio moral, inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e proteção à intimidade do trabalhador. Participou de Comissões Auxiliares de Correição Ordinária e Extraordinária no âmbito do MPT. Esteve como conferencista, palestrante e debatedora em eventos, nos quais as metas prioritárias do MPT eram o tema principal.

Outras conquistas

Em momento anterior ao ingresso no Ministério Público do Trabalho, colecionou a aprovação nos seguintes concursos públicos: Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (1991); Técnico Judiciário da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe (1993); Oficial de Justiça Avaliador do TRT/20ª Região (1996); Escrivão da Capital (1996);Técnico Processual do Ministério Público da União (1996) e Seleção para Professor Auxiliar da Universidade Federal de Sergipe (1996);

Vilma Amorim foi professora substituta da Universidade Federal de Sergipe e professora assistente da Universidade Tiradentes. Participou da confecção de capítulos de livros publicados com a temática da discriminação de gênero nas relações de trabalho, mediação de conflitos, Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana, além de docência jurídica e estudos de metodologia.