MPT EM ITABAIANA APRESENTA PROJETO PARA AUMENTAR OFERTA DE VAGAS PARA APRENDIZ

Adolescentes que foram retirados de situação de trabalho ilegal no município de Itabaiana vão ser beneficiados com o projeto do Ministério Público do Trabalho que tem como objetivo criar oportunidade de emprego legal para esses jovens.

A primeira etapa do projeto foi iniciada no último dia 27, quando representantes de empresas comerciais e indústrias, participaram de uma audiência coletiva na sede do Ministério Público do Trabalho em Itabaiana.

Na audiência, os procuradores do Trabalho Luis Fabiano Pereira e Carlene Guimarães apresentaram o projeto da instituição para ampliação da oferta de vagas para aprendizagem nas empresas.

Por Lei, os empregadores são obrigados a contratar jovens e adolescentes como aprendizes, em número não inferior a 5% (cinco porcento) dos demais empregados, mantendo-os matriculados em cursos específicos de formação profissional.

A iniciativa do MPT, entretanto, não se limitou a exigir o cumprimento das cotas legais. Paralelamente, foi firmada parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social com a finalidade de formação de um cadastro de adolescentes retirados de situação de trabalho ilegal, como o que é praticado nas feiras livres, no beneficiamento de castanhas, no lixão, na venda de sorvetes e picolés.

Esses adolescentes serão encaminhados e terão preferência de contratação pelas empresas, que já se dispuseram a aceitá-los em seus quadros. O Senac/Itabaiana e o Senai/Sergipe também já haviam se comprometido a ampliar a oferta de cursos de aprendizagem.

O Ministério Público do Trabalho estima que cerca de cinquenta adolescentes serão inicialmente beneficiados com a formalização de contratos, e planeja expandir o projeto para outros municípios da área de atuação da Procuradoria do Trabalho em Itabaiana.