• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • balcao-virtual
  • lgpd
  • Áreas de atuação
    • DESTAQUES DO SITE AES APRENDIZAGEM
    • DESTAQUES DO SITE COZINHA CAMINHOS
    • DESTAQUES DO SITE AUDINCIA 22 LGBT
    • DESTAQUES DO SITE COETRAE
    • DESTAQUES DO SITE INSPEO HUL
    • DESTAQUES DO SITE AJUZA UFS
    • DESTAQUES DO SITE ENCERRA CURSO
    • DESTAQUES DO SITE EVENTO PROPRI
    • Leque Prancheta frente cartaovermelho institucional
    • DESTAQUES DO SITE MONTE ALEGRE
    • DESTAQUES DO SITE MARINHA
    • DESTAQUES DO SITE CAPACITA JAPARATUBA
    • DESTAQUES DO SITE PRVIA LGBT
    • DESTAQUES DO SITE ASSDIO ELEITORAL
    • DESTAQUES DO SITE SEMFAZ
    • DESTAQUES DO SITE NEPOLIS GALPO
    • DESTAQUES DO SITE COPEMCAN
    • DESTAQUES DO SITE ENCONTRO CATADORES ES
    • DESTAQUES DO SITE AUDIENCIA PCDS
    • DESTAQUES DO SITE INNOVARE
    • DESTAQUES DO SITE SEMINRIO 1805
    • DESTAQUES DO SITE SANTANA
    • DESTAQUES DO SITE MPT ESCOLA REGULAMENTO
    • Calendrio-IMAGEM
    • DESTAQUES DO SITE CARTILHA PESSOA IDOSA
    • DESTAQUES DO SITE CADASTRO ENTIDADES
    • DESTAQUES DO SITE DECISO GARI
    • DESTAQUES DO SITE FERDT FORNOS
    • DESTAQUES DO SITE RESGATE IDOSA
    • Ouvidoria banner

    MPT-SE ajuíza Ações em 10 municípios para cumprimento da cota de aprendizes

    Ajuizamento de Ações é resultado de campanha do mês de junho de combate ao trabalho infantil 

    No mês de combate ao trabalho infantil, o MPT-SE ajuizou 10 Ações Civis Públicas (ACPs) relativas ao cumprimento da Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) na administração pública dos municípios de: Aquidabã, General Maynard, Siriri, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo, Feira Nova, Santana do São Francisco, Telha, Nossa Senhora de Lourdes e Itabi.

    Imprimir

    Mês de junho encerra com mais uma atividade do Projeto Caminhos para a Dignidade

    Atividades vão continuar durante todo o mês de julho na Vila do Forró, proporcionando teoria e prática para os seus assistidos

    O mês de junho vai terminando, mas o clima festivo e as oportunidades de mudança de vida continuam. O Projeto Caminhos para a Dignidade segue com as ações de produção e comercialização de comidas típicas juninas e geração de renda durante todo o mês de julho na Feira de Economia Solidária na Vila do Forró, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A iniciativa, que une capacitação teórica e prática, busca transformar a vida de pessoas em situação de rua e migrantes.

    Imprimir

    População LGBTQIAPN+ relata preconceito e exclusão no mercado de trabalho

    Tema foi discutido nesta segunda (22), em Audiência Coletiva no MPT-SE

    “A nossa pauta é por humanidade”. Foi assim que Otávio Neri, voluntário da CasAmor, resumiu os inúmeros desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+. Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu representantes de associações e ONGs voltadas aos direitos do público LGBT+, além de órgãos e empresas para discutir uma das principais barreiras enfrentadas: o acesso ao mercado de trabalho.

    Imprimir

    Justiça do Trabalho condena FG Soluções Ambientais por falta de EPIs para trabalhadores

    Empresa deve pagar indenização de R$ 150 mil por irregularidades

    A Justiça do Trabalho em Sergipe condenou, nesta quinta-feira (18), a empresa FG Soluções Ambientais LTDA por não fornecer nem repor adequadamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a trabalhadores que faziam o serviço de limpeza urbana no município de São Cristóvão.

    Imprimir

    Coetrae discute criação de Plano Estadual de Atendimento às vítimas de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

    Comissão Estadual realizou sua 2ª Reunião Ordinária na sede do MPT-SE

    A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Sergipe (Coetrae/SE) realizou a 2ª Reunião Ordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (18), na Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20). A reunião foi conduzida pelo presidente da Coetrae/SE, Kalil Ralin.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil