Procuradores e servidores atuam para combater casos de assédio eleitoral

Neste domingo, 4 de outubro, 1.740.240 eleitoras e eleitores estão aptos a votar em Sergipe, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Para ações de fiscalização e combate ao assédio eleitoral, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) terá plantão especial nos dias 3 e 4 de outubro, das 8h às 17h, em Aracaju e na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana).

Correição ordinária aconteceu entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro

Correições ordinárias são processos periódicos que buscam verificar a regularidade e a eficiência das atividades prestadas pelas Procuradorias Regionais do Trabalho e pelos seus membros. Em Sergipe, a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza essa fiscalização desde o dia 21 de setembro, com término no dia 2 de outubro. Durante o período, a corregedoria analisa os procedimentos nos 12 Ofícios da unidade e verifica a atuação e produtividade dos membros da Regional.

Empregados trabalhavam mais de 15 horas por dia. Investigação também confirmou descumprimento ao descanso semanal

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) processou as Lojas Americanas (Americanas S.A.) após constatar que os empregados enfrentavam excesso de jornada, ultrapassando o limite máximo de horas extras trabalhadas no mesmo dia. Após denúncia, o MPT-SE iniciou a apuração do caso e verificou, ainda, violação reiterada do intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas.

Deliberações do Conselho Gestor aconteceram durante 12ª Reunião Ordinária

Os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT) participaram, nesta quinta-feira (24), da 12ª Reunião Ordinária que aprovou mais um projeto apto a receber recursos de multas e indenizações trabalhistas de natureza coletiva. A reunião foi conduzida pela presidente de Conselho Gestor, a secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Márcia Pacheco.

Tema foi discutido em palestras na instituição nesta quarta-feira (23)

Com o início da primavera e aumento da incidência solar, os impactos do El Niño preocupam e acendem o alerta para a escassez de chuva e elevação de temperaturas no Nordeste. O fenômeno afeta diretamente a vida de trabalhadoras e trabalhadores e, por isso, foi discutido nesta quarta-feira (23), na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).