Assinaram o pacto representantes de instituições do Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos de Controle Externo e Segurança Pública

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) aderiu ao Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026. O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, assinou o pacto na cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), que ocorreu no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal, em Aracaju.

O intuito é promover uma rede de apoio para prevenção de casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas e promoção de assistência aos trabalhadores resgatados

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) segue com as ações em prol da erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas. Nesta quinta-feira (2), o município de Maruim assinou o Plano de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, que institui a criação de uma Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Comtrae) e implementação do fluxo de atendimento aos trabalhadores resgatados. Maruim é a terceira cidade sergipana que aderiu ao plano, após Canindé de São Francisco e Monte Alegre.

Ajuizamento de Ações é resultado de campanha do mês de junho de combate ao trabalho infantil 

No mês de combate ao trabalho infantil, o MPT-SE ajuizou 10 Ações Civis Públicas (ACPs) relativas ao cumprimento da Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) na administração pública dos municípios de: Aquidabã, General Maynard, Siriri, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo, Feira Nova, Santana do São Francisco, Telha, Nossa Senhora de Lourdes e Itabi.

Atividades vão continuar durante todo o mês de julho na Vila do Forró, proporcionando teoria e prática para os seus assistidos

O mês de junho vai terminando, mas o clima festivo e as oportunidades de mudança de vida continuam. O Projeto Caminhos para a Dignidade segue com as ações de produção e comercialização de comidas típicas juninas e geração de renda durante todo o mês de julho na Feira de Economia Solidária na Vila do Forró, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A iniciativa, que une capacitação teórica e prática, busca transformar a vida de pessoas em situação de rua e migrantes.

Tema foi discutido nesta segunda (22), em Audiência Coletiva no MPT-SE

“A nossa pauta é por humanidade”. Foi assim que Otávio Neri, voluntário da CasAmor, resumiu os inúmeros desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+. Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu representantes de associações e ONGs voltadas aos direitos do público LGBT+, além de órgãos e empresas para discutir uma das principais barreiras enfrentadas: o acesso ao mercado de trabalho.