MPT E OAB DISCUTEM ACIDENTES DE TRABALHO EM SERGIPE
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Raymundo Lima Ribeiro Júnior, reuniu-se na tarde da última quinta-feira, 24, com os advogados Henrique Magno Oliveira de Brito e José Luiz Jaborandy Rodrigues Filho, integrantes da Comissão de Segurança do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), para discutir temas ligados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Durante o encontro, os advogados expuseram a preocupação da OAB-SE com o aumento dos acidentes de trabalho e procuraram o MPT-SE em busca de parceria institucional visando melhor combater o problema.
Na reunião, foi informado procurador-chefe do MPT sobre a existência do Getrin, grupo de trabalho interinstitucional, integrado por representantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Advocacia Geral da União, Ministério do Trabalho e Emprego e Instituto Nacional do Seguro Social, que tem como objetivo contribuir para a implementação de políticas públicas na área de saúde e segurança do trabalho, bem como promover o diálogo com a sociedade, envolvendo instituições públicas e privadas.
Já na manhã da última sexta-feira, dia 25, o procurador-chefe do MPT-SE recebeu o presidente da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, para tratar de assuntos interinstitucionais, ocasião em que também reforçou a importância de maior engajamento dos advogados das empresas na orientação dos seus clientes sobre a necessidade de mudança de postura quanto à prevenção de acidentes de trabalho.
De acordo com Raymundo Ribeiro, a colaboração da OAB em matéria tão importante para a sociedade é muito bem vinda, inclusive para que seja disseminada a cultura da prevenção de acidentes e de controle dos riscos ocupacionais entre os advogados das empresas. “Notamos que as irregularidades trabalhistas que causam os acidentes de trabalho numa determinada empresa se repetem e que bastaria uma mudança de atitude da empresa, na linha do controle de riscos ocupacionais, para que tais acidentes reduzissem ou, quiçá, não mais ocorressem. Nesse sentido, o comprometimento dos próprios advogados patronais, para que exerçam uma advocacia preventiva de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, seria de extrema importância”, explica Raymundo Ribeiro.
Por fim, o procurador-chefe do MPT-SE convidou a OAB para participar da 2ª Conferência do Getrin sobre Terceirização das Relações de Trabalho e Repercussões na Saúde e Segurança do Trabalhador, a ser realizada dia 25 de agosto, na sede do auditório do Tribunal Regional do Trabalho, com o objetivo de reforçar a parceria e aprofundar os debates sobre o tema.