ITABAIANA RECEBE CARAVANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Ao som do refrão da música "criança não trabalha", de Paulo Tatit e Arnaldo Antunes, representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-SE) fizeram na manhã desta quarta-feira, 19, uma caminhada pelas ruas do município de Itabaiana para conscientizar a população acerca dos malefícios, para as crianças e para a sociedade, da exploração do trabalho infantil.
De acordo com o procurador-chefe do MPT-SE, Luis Fabiano Pereira, as crianças submetidas a exploração de mão de obra não dispõem de tempo para desenvolver atividades lúdicas, não frequentam a escola ou apresentam rendimento abaixo da média pela falta de tempo ou pela fadiga. Além disso, o trabalho infantil é uma das principais causas do alto índice de evasão escolar.
Para Luis Fabiano, a partir do momento em que as crianças não conseguem desenvolver plenamente o seu potencial, terão dificuldades de obter melhores colocações no mercado de trabalho e vão reproduzir as mesmas condições de pobrezas dos pais, uma espécie de ciclo vicioso de perpetuação da pobreza.
Itabaiana apresenta um dos maiores índices de trabalho infantil. São 1100 crianças de 10 a 15 anos em atividade no Município, que representam aproximadamente 6% das crianças nessa faixa etária. Nos últimos anos o MPT vem combatendo essa prática, ajuizando ações e firmando termos de ajustamento de conduta (TAC). Em 2012 foram encontradas crianças no beneficiamento da castanha, no lixão da cidade, nas feiras livres, dentre outros.
Com o objetivo de dar continuidade às discussões acerca dessa problemática, o Fepeti-SE realizará na próxima semana uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabaiana.
O MPT, que é um dos integrantes do Fórum, acredita que o combate à exploração de mão de obra infantil no país só será possível quando o Poder Público oferecer melhores condições às famílias para que elas não necessitem dos resultados do trabalho infantil, bem como realize um trabalho de conscientização com as famílias e com a sociedade em geral. O Estado precisa dar alternativa para estas famílias.
O empregador que for flagrado explorando mão de obra infantil poderá responder a um processo, no qual o mpt vai exigir uma indenização pela atividade danosa, além de sofrer multa administrativa aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.