SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Queremos que na sua empresa não haja acidente, não haja adoecimento de trabalho. Desejamos um mundo laboral mais justo, com mais dignidade, mais prevenção e precaução, com cuidado com a vida da trabalhadora e do trabalhador”, essa foi a mensagem transmitida pelo procurador do Trabalho Márcio Amazonas para empresários de diversos segmentos, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 26, pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O objetivo da audiência foi debater a subnotificação de acidentes de trabalho.
O evento, realizado online, faz parte das ações promovidas em virtude da campanha Abril Verde, integrando o Projeto Nacional do MPT - Promoção da Regularização das Notificações de Acidente do Trabalho. Seguindo a temática “todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”, adotada como slogan de 2022 da campanha de Abril Verde do MPT, a audiência teve como intuito principal conscientizar os presentes sobre a relevância da emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).
O registro do CAT serve para a empresa, ou o trabalhador, informar um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional , o documento também é necessário para que o trabalhador receba amparo da Previdência Social. Já o Sinan se trata de um sistema alimentado pela notificação e investigação de casos de acidentes de trabalho, doenças e agravos à saúde do trabalhador, e sua utilização permite um diagnóstico da ocorrência de um evento na população, sendo importante para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.
Com a audiência o procurador do Trabalho Márcio Amazonas diz esperar “conscientizar o empresariado, os advogados, os profissionais de saúde envolvidos nesse processo. Para que a gente consiga, através de um sistema efetivo de notificação em geral, promover uma diminuição da subnotificação de CATs e um aumento um aumento maciço da notificação Sinan”, levando a relevância do tema para toda a sociedade.
Dados
Debater a subnotificação de acidentes de trabalho em Sergipe se faz relevante ao considerar que, segundo dados Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do MPT, entre 2012 e 2021 houve no estado mais de 23 mil notificações de acidente de trabalho. Entretanto, entre 2007 e 2020 haviam sido registradas apenas 10.500 notificações Sinan em Sergipe.
Ascom MPT-SE