PETROBRAS APRESENTA PLANO DE ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO MPT
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe recebeu da Petrobras proposta para adequação das plataformas marítimas instaladas no estado. O projeto foi apresentado nesta terça-feira, dia 19, em audiência realizada no MPT-SE.
Em maio deste ano, durante inspeção realizada nas plataformas da Petrobras, o MPT e auditores fiscais do Trabalho, encontraram irregularidades referentes ao número excessivo de trabalhadores por alojamento, higiene precária, falta de iluminação nas rotas de fuga, atraso no fornecimento das refeições, entre outras. Foi constatado também que o embarque e desembarque sujeita o trabalhador ao risco de acidente.
De acordo com representantes da empresa, trabalhadores terceirizados serão contratados para construírem atracadouros que possibilitarão mais segurança para os trabalhadores no acesso às plataformas. A Petrobras informou ainda que outras empresas serão contratadas para adequação das rotas de fuga em casos de emergência, bem como para limpeza dos poços de petróleo.
Outra questão levantada pelo MPT durante as diligências foi a diferenciação no tratamento entre terceirizados e funcionários da Petrobras. Segundo a empresa, já houve a determinação para o retorno da sistemática dos 7 dias embarcados e 7 dias desembarcados, sem contudo implementar a folga diferenciada.
No que se refere ao entretenimento dos trabalhadores após a jornada de trabalho, a empresa adquiriu novos televisores, houve reforma e compra de mesa de bilhar e carteado, haverá sala de leitura, acesso a internet e a telefone.
Para evitar o excesso de trabalhadores por alojamento, vinte e um contêineres que atendem parcialmente às Normas Regulamentadoras serão alugados e a empresa ficou responsável por monitorar a higienização dos dormitórios.
Apesar de alguns trabalhadores terem sido afastados temporariamente das plataformas, para as devidas adequações, novos postos de trabalho serão criados. Até dezembro de 2011, a empresa pretende iniciar a manutenção da produção com sonda marítima, através de empresa especializada, que implicará a contratação indireta de mais 60 pessoas.