MPT-SE quer responsabilização do poder público por ilicitude na contratação das empresas de ônibus e ausência de fiscalização na prestação dos serviços
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para que o poder público seja responsabilizado pela ilicitude na forma de contratação das empresas que atuam no sistema de transporte coletivo de Aracaju e pela ausência de fiscalização na prestação dos serviços, dos pontos de vista trabalhista e fundiário.
Valor é resultado de multas e indenizações coletivas trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Justiça do Trabalho destinaram o valor de R$ 130 mil para aquisição de um veículo que será utilizado no Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI), em Aracaju.
Encontro discutiu a implementação de políticas de inclusão em instituições de ensino
A diversidade racial ainda é um desafio no setor privado brasileiro. Esse foi o ponto de partida da audiência coletiva promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na manhã da última sexta-feira (13), que reuniu representantes de Instituições de Ensino Superior (IES) do estado para discutir a composição racial das instituições e a implementação de políticas de inclusão.
Solenidade aconteceu neste sábado (14), na sala de sessões do TRT/SE
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) empossou o presidente e vice-presidente para o biênio 2024-2026, os desembargadores Josenildo dos Santos Carvalho e Fábio Túlio Correia Ribeiro, respectivamente. A solenidade aconteceu na sala de sessões do Tribunal, no último sábado (14).
Vulnerabilidades e urgência por atendimento especializado foram debatidas em reunião no TCE
A realidade das pessoas que vivem nas ruas de Aracaju foi tema de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), nesta sexta-feira (13). O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no encontro.
