Evento foi realizado pelo MPSE, em alusão ao Setembro Amarelo
A necessidade de identificar e agir de forma preventiva em casos de Bullying e Cyberbullying foi o tema de um seminário promovido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) nesta quarta-feira (25). O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no evento, que aconteceu no auditório do MPSE.
Levantamento do MPT-SE mostra que casos se concentram em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Boquim
A menos de duas semanas para o primeiro turno das Eleições 2024, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) já registra 15 denúncias de assédio eleitoral. O número coloca Sergipe entre os dez estados do país com maior número de denúncias.
Procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga destacou importância da aprendizagem profissional
Discutir a inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz é fundamental para promover o desenvolvimento profissional e social da juventude. O programa oferece oportunidades para jovens que buscam iniciar suas carreiras e se torna um mecanismo de proteção contra o trabalho infantil.
Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2017, foi descumprido pelo Município de Canindé de São Francisco
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e assegurou a competência da Justiça do Trabalho no julgamento de uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 29 de agosto de 2017, para obrigar o Município de Canindé de São Francisco a implementar políticas públicas com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.
Data foi celebrada com servidores, estagiários e terceirizados na sede da instituição
Era noite do dia 17 de setembro de 1993 quando, no Edifício Maria Feliciana, no Centro de Aracaju, começava a história do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Com a presença de diversas autoridades locais e nacionais, a instituição foi oficialmente instalada no estado, com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.