Em caso de descumprimento, empresa poderá pagar multa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de revista apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e restabeleceu a sentença que proíbe a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de fazer a dispensa coletiva sem negociação prévia com o sindicato da categoria.
Presidentes do Conselho e Sindicato foram recebidos pelo Procurador-Chefe Márcio Amazonas
Com o objetivo de estreitar laços interinstitucionais, representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (Crefito 17) e do Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju (Sintrafa). Eles foram recebidos pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas.
Durante reunião, parlamentar se colocou à disposição no combate ao trabalho escravo
O combate ao trabalho escravo no país é um dos eixos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A união de instituições, parlamentares e sociedade civil é um importante instrumento para a erradicação dessa realidade.
Projeto deve durar dois anos e será acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho
Aprendizagem Profissional como instrumento de política pública no sistema socioeducativo. Esse é o tema do projeto de pesquisa que será iniciado, a partir de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Universidade Tiradentes (Unit). A assinatura ocorreu na última quinta-feira (01/02), na sede do MPT-SE, em Aracaju.
Novos projetos e parcerias institucionais foram alguns dos temas discutidos em uma reunião com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, e a Vice-Procuradora-Chefa, Clarisse Farias Malta, na Prefeitura do município de Itabaiana. Também participaram do encontro o Procurador do Trabalho Vanderlei Avelino e o Diretor Regional do MPT-SE, Cláudio Manoel Chagas.