Decisão é resultado de recurso apresentado pelo MPT-SE
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e condenou, de forma solidária, o Município de Santo Amaro das Brotas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, em razão da morte de um gari, que trabalhava para uma empresa prestadora do serviço de limpeza urbana.
Representantes dos centros de compras, Assistência Social e conselheiros tutelares participaram
Venda de doces, artesanatos ou a mendicância. A presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos shopping centers de Sergipe é uma realidade. Foi depois de receber denúncias que o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe realizaram, nesta terça-feira (21), uma audiência pública para discutir o tema.
Ações promovidas pelo TRT-SE aconteceram em Lagarto
O combate ao trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem profissional foram destaque no Centro Sul sergipano. O município de Lagarto recebeu, na última sexta-feira (17), o projeto “Cidadania em Movimento e Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE).
Homenagem reconhece instituições e pessoas que contribuem para a valorização da categoria
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) foi homenageado com o XVIII Prêmio Amigo do Médico, um reconhecimento do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed-SE) às instituições, entidades e autoridades que contribuem para a valorização e respeito da categoria no estado.
Procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, falou sobre o tema em entrevista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha de perto as discussões sobre os trabalhadores e trabalhadoras vinculados a plataformas de aplicativos. A natureza desse vínculo está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, há ou não uma relação de emprego?
