Desfazimento de Bens 2025

• Resultado da Disponibilização de Bens por Doação
• Certidão de vencimento de prazo para Doação
• Relação de Bens Disponíveis para Doação
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Interna de Bens (MPU)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Interna (Somente Ramos MPU)

Desfazimento de Bens 2024 (Finalizado)

• Resultado da Disponibilização de Bens por Doação
  
• Certidão de vencimento de prazo para Doação
• Relação de Bens Disponíveis para Doação
• Resultado da Disponibilização de Bens por Transferência Externa
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Interna de Bens (MPU)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Interna (Somente Ramos MPU)

Desfazimento de Bens 2023 (Finalizado)

• Resultado da Disponibilização de Bens por Doação
• Certidão de vencimento de prazo para Doação
• Relação de Bens Disponíveis para Doação
• Resultado da Disponibilização de Bens por Transferência Externa
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Interna de Bens (MPU)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Interna (Somente Ramos MPU)

Desfazimento de Bens 2019 (Finalizado)

• Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2019

• • Anexo I

• Ata de Sorteio - Lote 1
  
  
• Comunicado nº 01/2019

• Resultado do concurso

• Prorrogação das Inscrições

• Edital do Concurso

Declarações para fins de não incidência na fonte de tributos federais, de acordo com a IN RFB nº 1234, de 11/01/2012

• ANEXO II - Imunidade/Isenção

• ANEXO III - Entidade sem fins lucrativos

• ANEXO IV - Simples nacional

• Guia de Encaminhamento

• Orçamento Odontológico

• Ficha de Inscrição Titular

• Ficha de Inscrição Dependente

• Ficha de Beneficiários Especiais

• Declaração de Dependentes

• Outros Formulários

• Site para mais informações

• Regulamento Geral

• Norma Complementar Nº 9