• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • balcao-virtual
  • lgpd
  • Áreas de atuação
    • DESTAQUES DO SITE ABRIL VERDE 2026
    • DESTAQUES DO SITE SEDE CAMINHOS
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO FUNESA MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISTA CENTRO POP MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISITA 2 FANESE
    • DESTAQUES DO SITE PREMIAO MPT NA ESCOLA
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO POP RUA JUD
    • DESTAQUES DO SITE PRELIMINAR INSCRIES
    • DESTAQUES DO SITE HOMENAGEM CDJBC
    • DESTAQUES DO SITE RECONDUO MPC
    • DESTAQUES DO SITE CURSO FUNESA ARACAJU
    • DESTAQUES DO SITE CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL
    • DESTAQUES DO SITE SEED
    • DESTAQUES DO SITE MPT ESCOLA REGULAMENTO
    • DESTAQUES DO SITE POSSE TRE
    • Calendrio-IMAGEM
    • DESTAQUES DO SITE CARTILHA PESSOA IDOSA
    • DESTAQUES DO SITE DEMISSO HIV
    • DESTAQUES DO SITE CADASTRO ENTIDADES
    • DESTAQUES DO SITE DECISO GARI
    • DESTAQUES DO SITE FERDT FORNOS
    • DESTAQUES DO SITE RESGATE IDOSA
    • Ouvidoria banner

    SHOPPING JARDINS É OBRIGADO A CONCEDER DESCANSO SEMANAL A TRABALHADORES

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho contra o Shopping Jardins. Com a decisão, o Condomínio do Shopping Center Jardins está obrigado a conceder a todos os empregados descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá coincidir com o domingo, no período máximo de três semanas.

    Imprimir

    MPT-SE APROFUNDARÁ INVESTIGAÇÃO SOBRE TRABALHO NA COLETA DE LIXO NO INTERIOR SERGIPANO

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) instaurou procedimentos para investigar as irregularidades do trabalho realizado na coleta e descarte de resíduos sólidos no lixão flagrado no município de Laranjeiras. No dia 29 de agosto deste ano, o lixão de Laranjeiras foi inspecionado pelo MPT-SE, Ministério Público Federal, Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental.

    Imprimir

    ESTUDANTE SERGIPANO É VENCEDOR REGIONAL DO PRÊMIO MPT DE JORNALISMO

    O sergipano e estudante de jornalismo, Ícaro Prado Novaes, foi o vencedor Regional do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria Universitário. A reportagem especial intitulada "Transporte dos Garis- O Lado Sujo da História", publicada em 4 de maio de 2016, no site Contexto Online da Universidade Federal de Sergipe, foi eleita pelos jurados como a melhor do Nordeste. A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília-DF, no dia 1º de setembro. O jovem estudante recebeu um prêmio no valor de R$ 5 mil.

    Imprimir

    MPT, MPF E MPE REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PARTIDOS POLÍTICOS

    Reforçar e explicar os termos da notificação recomendatória expedida a todos os partidos políticos são os objetivos da audiência pública a ser realizada no auditório Ministério Público do Trabalho (MPT-SE), nesta quarta-feira, 17, às 9h, com a presença dos partidos, do Ministério Público Federal (MPF-SE) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE).

    Imprimir

    Nota Convocatória

    O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe, atendendo ao disposto na Resolução CNMP nº 42/2009 e na Portaria PGR/MPU nº 378/2010, torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil