• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • balcao-virtual
  • lgpd
  • Áreas de atuação
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO FUNESA MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISTA CENTRO POP MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISITA 2 FANESE
    • DESTAQUES DO SITE PREMIAO MPT NA ESCOLA
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO POP RUA JUD
    • DESTAQUES DO SITE PRELIMINAR INSCRIES
    • DESTAQUES DO SITE HOMENAGEM CDJBC
    • DESTAQUES DO SITE RECONDUO MPC
    • DESTAQUES DO SITE CURSO FUNESA ARACAJU
    • DESTAQUES DO SITE CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL
    • DESTAQUES DO SITE DIA MULHER 2026
    • DESTAQUES DO SITE NOTA PROCURADORA
    • DESTAQUES DO SITE SEED
    • DESTAQUES DO SITE MPT ESCOLA REGULAMENTO
    • DESTAQUES DO SITE VISITA FREITAS
    • DESTAQUES DO SITE POSSE TRE
    • DESTAQUES DO SITE CONSCENSUL
    • Calendrio-IMAGEM
    • DESTAQUES DO SITE CARTILHA PESSOA IDOSA
    • DESTAQUES DO SITE DEMISSO HIV
    • DESTAQUES DO SITE CADASTRO ENTIDADES
    • DESTAQUES DO SITE DECISO GARI
    • DESTAQUES DO SITE FERDT FORNOS
    • DESTAQUES DO SITE RESGATE IDOSA
    • Ouvidoria banner

    MPT-SE ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulga, nesta quarta-feira, dia 6, edital para concurso de estágio que visa ao preenchimento de uma vaga para tecnólogo de Segurança do Trabalho e formação de cadastro reserva nos cursos de Administração, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Direito e Tecnologia da Informação.

    Imprimir

    MPT-SE DESTINA AMBULÂNCIA AOS MORADORES DA ILHA MEN DE SÁ

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) destinou uma ambulância aos moradores da Ilha Men de Sá em Itaporanga D´Ajuda. O recurso utilizado para aquisição do veículo é proveniente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a usina Taquarí, durante uma Força Tarefa nacional do MPT no setor sucroalcooleiro. A empresa assumiu o compromisso de pagar uma indenização por dano moral e parte do valor, cerca de R$ 80 mil, foi convertido na compra, licenciamento e seguro de um ano da ambulância.

    Imprimir

    MPT-SE RECORRE DE DECISÃO E AREIA BRANCA DEVE CONTRATAR MAIS 29 APRENDIZES

    A Justiça do Trabalho reformou decisão de 1º grau, proveniente da Vara do trabalho de Itabaiana, após o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recorrer da sentença, determinando que o município de Areia Branca cumpra a legislação federal e contrate o percentual entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, de aprendizes, efetivando no prazo razoável de 90 dias a contratação dos 29 jovens aprendizes que ainda restam para o cumprimento da cota.

    Imprimir

    MPT-SE APOIA GACC NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INTERIOR DO ESTADO

    Segundo o Instituto do Câncer (Inca) estima-se que ocorrerão cerca de 12 mil casos de câncer em crianças e adolescentes ainda em 2017. Com o objetivo de mudar essa previsão foi lançado nesta quinta-feira, 24, no Gacc- Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe, o Projeto Estrela Guia. Ação direcionada ao diagnóstico precoce de doenças infantojuvenis. Durante o evento, a servidora Fátima Macedo, que é voluntária no Gacc, foi homenageada.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil