• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • balcao-virtual
  • lgpd
  • Áreas de atuação
    • DESTAQUES DO SITE CURSO FUNESA ARACAJU
    • DESTAQUES DO SITE CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL
    • DESTAQUES DO SITE DIA MULHER 2026
    • DESTAQUES DO SITE NOTA PROCURADORA
    • DESTAQUES DO SITE SEED
    • DESTAQUES DO SITE MPT ESCOLA REGULAMENTO
    • DESTAQUES DO SITE VISITA FREITAS
    • DESTAQUES DO SITE PALESTRA
    • BALANO 2025
    • DESTAQUES DO SITE POSSE TRE
    • DESTAQUES DO SITE VISITA BOM PASTOR
    • DESTAQUES DO SITE CONSCENSUL
    • DESTAQUES DO SITE FECOMRCIO
    • Calendrio-IMAGEM
    • DESTAQUES DO SITE CARTILHA PESSOA IDOSA
    • DESTAQUES DO SITE DEMISSO HIV
    • DESTAQUES DO SITE CADASTRO ENTIDADES
    • DESTAQUES DO SITE DECISO GARI
    • DESTAQUES DO SITE CONDENA PASTORES
    • DESTAQUES DO SITE FERDT FORNOS
    • DESTAQUES DO SITE RESGATE IDOSA
    • Ouvidoria banner

    TST mantém condenação à EBSERH por atrasos na realização de exames periódicos

    Após ação do MPT-SE, empresa terá de pagar indenização por dano moral coletivo

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, pelos atrasos na realização de exames periódicos de trabalhadoras e trabalhadores.

    Imprimir

    MPT-SE celebra Dia da Estagiária e do Estagiário

    Data é um reconhecimento à contribuição e dedicação dos estudantes nas atividades do órgão

    18 de agosto é o dia dedicado às estagiárias e estagiários e, nesta segunda-feira, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) homenageou os estudantes que atuam em diversos setores do órgão no estado. “Essa data tem dois aspectos para o MPT. Primeiro, nosso aspecto interno, do quanto somos gratos aos nossos estagiários, pela contribuição com os nossos ofícios, setor de Informática e Licitações e Compras. O segundo aspecto, mais amplo, é para que a sociedade entenda qual o papel do estagiário dentro de uma empresa, dentro de uma instituição pública”, explicou o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas.

    Imprimir

    MPT-SE participa de palestra do ministro do TCU Benjamin Zymler

    Evento segue até esta sexta-feira, na capital sergipana

    A aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos é o tema central do 7º Seminário Sergipano que reúne especialistas, servidores públicos, gestores e empresários em Aracaju. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Márcio Amazonas, participou do segundo dia do evento, nesta quinta-feira (14).

    Imprimir

    Estudantes de Aracaju são premiadas em etapa municipal do projeto MPT na Escola

    Alunas da rede pública de ensino receberam certificados e medalhas

    Uma manhã para celebrar a dedicação de alunas e alunos na etapa municipal do Prêmio MPT na Escola. Nesta quarta-feira (13), a Secretaria da Educação do Município de Aracaju (Semed) realizou a cerimônia de premiação dos estudantes, que produziram contos, poesias, músicas e desenhos.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil