
Acusado de abuso sexual contra adolescentes terá de pagar indenização por dano moral coletivo
TRT/SE manteve condenação ao réu, em ação ajuizada pelo MPT-SE
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) decidiu, por maioria, manter o pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil, contra um homem condenado por abuso sexual de adolescentes.
MPT-SE participa de Seminário sobre combate ao trabalho infantil
Evento foi direcionado aos Conselheiros Tutelares
Conselheiros tutelares de diversos municípios sergipanos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe participaram, na última sexta-feira (28), de seminário com foco no combate ao trabalho infantil. O evento aconteceu durante todo o dia na Didática VII da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE) e Escola de Conselhos de Sergipe.
MPT-SE recebe maior número de denúncias da história
Em 2024, foram registradas mais de 3.300 denúncias sobre irregularidades trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) registrou o maior número de denúncias da sua história. Em 2024, a instituição recebeu 3.377 denúncias sobre diversas irregularidades trabalhistas. O número representa um aumento de quase 17% em comparação ao total registrado em 2023 (2.889 denúncias).
MPT-SE participa do 1° evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Aluno Cidadão do TRT/SE
Evento aconteceu na Vara do Trabalho de Itabaiana
Incentivar a cidadania ativa entre adolescentes e jovens matriculados em escolas públicas e promover conhecimento e conscientização sobre seus direitos e deveres. Esse foi o objetivo do 1° evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão, promovido pela Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DAIDI) do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe (TRT/SE). O encontro, que aconteceu na Vara do Trabalho (VT) de Itabaiana na última sexta-feira (21), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).
Vice-procuradora-chefa do MPT-SE é homenageada em livro
Obra destaca o protagonismo feminino nos espaços de poder
Uma manhã repleta de homenagens e valorização da mulher. Foi assim nesta segunda-feira (24), durante o lançamento do livro “Mulheres nos espaços de poder em Sergipe - perfis e trajetórias”, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
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