
MPT-SE enfatiza importância da CLT em audiência com sindicatos
Evento reuniu representantes de diversas entidades no auditório da instituição
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 82 anos neste mês de maio. A legislação foi um passo importante na regulamentação das relações laborais no Brasil e, desde a sua criação, já passou por muitas alterações. No entanto, uma crescente onda de desinformação, especialmente entre os jovens, vem tratando a CLT como algo ultrapassado, desconsiderando a proteção e garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que a lei estabelece.
Conselho Gestor alinha ações para destinar recursos do FERDT
Membros se reuniram na sede do MPT-SE
Os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas do Estado de Sergipe (FERDT/SE) se reuniram, nesta terça-feira (27), para definir as primeiras destinações do FERDT, aprovado em abril do ano passado, na Assembleia Legislativa, após intensa articulação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).
MPT-SE recebe futura secretária do Respeito às Políticas para as Mulheres de Aracaju
Elaine Oliveira falou sobre as atribuições e parcerias interinstitucionais
A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, recebeu a visita da futura secretária Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres de Aracaju (Sermulher), a advogada Elaine Oliveira, acompanhada da coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram), Luciana Ribeiro.
MPT-SE e MPSE reforçam parceria entre as instituições
Chefia do MPT-SE realizou visita ao PGJ nesta sexta-feira
Uma atuação conjunta, com foco nos direitos sociais fundamentais e defesa da ordem jurídica. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), historicamente, desenvolvem ações e projetos em benefício da sociedade.
Capacitação de agentes de Saúde e combate às endemias avança no interior sergipano
Profissionais de nove municípios do estado já fizeram o curso
Mais de 130 agentes de Saúde e de combate às endemias deram um novo passo rumo aos cuidados com a população, com um olhar atento e preventivo em relação ao adoecimento ocupacional nas comunidades, além do combate ao trabalho escravo e infantil.
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