
MPT-SE participa de palestra em alusão à Campanha Laço Branco
Atuação dos homens no combate à violência contra a mulher é tema do evento promovido pelo MPSE
“Homens pelo fim da violência contra a mulher”. Esse foi o tema da palestra promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher). O evento, realizado no auditório do MPSE, na última sexta-feira (29), fez referência à Campanha Laço Branco, uma iniciativa que mobiliza os homens a combater a violência contra as mulheres e promover a igualdade de direitos.
MPT-SE participa de encerramento do Programa Prospera, na Fundação Renascer
13 adolescentes e jovens passaram por capacitação, após cumprimento de medidas socioeducativas
Uma manhã de celebração. Foi assim a solenidade que marcou o encerramento da formação de mais uma turma do Programa Prospera, desenvolvido pela Fundação Renascer para capacitar adolescentes e jovens que já cumpriram medidas socioeducativas.
MPT-SE promove audiência coletiva sobre direito ao trabalho de PCDs
Intuito é criar um fluxo permanente de cumprimento da cota de PCDs
Estratégias para o cumprimento permanente da cota de inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) no mercado de trabalho foram debatidas em audiência coletiva promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na manhã desta sexta-feira (29). A sessão, conduzida no âmbito do Grupo de Atuação Especial (GAET) da Coordenação Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), teve como objetivo apresentar uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para uniformizar e fortalecer o cumprimento da legislação sobre contratação de trabalhadores com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social pelas empresas situadas em Sergipe.
Operação conjunta identifica trabalhadores em situação precária em Aracaju
Ação envolveu o MPT-SE, Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal
Uma operação conjunta identificou 11 trabalhadores alojados em situação precária no município de Aracaju. Na última terça-feira (26), equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal realizaram uma fiscalização com o objetivo de combater o crime de trabalho análogo ao de escravo.
Em evento nacional, MPT-SE apresenta Fundo de Reparação Coletiva Trabalhista de Sergipe
Encontro reuniu representantes de 22 estados em Pernambuco
O Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT), sancionado em Sergipe em maio deste ano, foi apresentado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, e pelo secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles, nesta terça-feira (26), durante o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset).
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