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    MPT-SE participa de lançamento de livro sobre o Trabalho Escravo contemporâneo

    Artigo escrito pelo procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro foi publicado na obra

    O trabalho escravo contemporâneo é tema de um livro lançado nesta terça-feira (27), na Universidade Federal de Sergipe (UFS). A versão digital da obra foi apresentada ao público durante a programação do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.

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    MPT-SE participa de evento sobre paternidade responsável no MPSE

    Encontro reuniu autoridades e destacou legislação e desafios que envolvem o tema

    A paternidade responsável foi o tema que norteou um encontro na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (MPSE), nesta segunda-feira (26). A promotora de Justiça Lilian Carvalho conduziu o evento, que abordou aspectos relacionados ao fluxo, legislação e desafios contemporâneos que envolvem a paternidade responsável.

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    MPT-SE recebe representantes da Fenapestalozzi

    Federação Nacional das Associações Pestalozzi atua em defesa de direitos das pessoas com deficiência

    A busca por oportunidades e garantia de direitos das pessoas com deficiência tem atenção do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, que ouve as demandas de instituições, acompanha e fiscaliza o cumprimento de cotas pelas empresas e realiza ações estratégicas de combate à discriminação.

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    Cartilha orienta como prevenir e combater assédio eleitoral

    Objetivo é garantir soberania do voto de trabalhadoras e trabalhadores

    Brasília (DF) - Entre os instrumentos que integram a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada na terça-feira (20.8) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” (link). Além de conter orientação para combater a prática ilícita, o documento apresenta a legislação que envolve o tema, detalha as maneiras como trabalhadores podem ser pressionados, as condutas que podem caracterizá-lo e os procedimentos para comprovar e denunciar a ocorrência de assédio eleitoral.

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