
MPT-SE participa de lançamento de livro sobre o Trabalho Escravo contemporâneo
Artigo escrito pelo procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro foi publicado na obra
O trabalho escravo contemporâneo é tema de um livro lançado nesta terça-feira (27), na Universidade Federal de Sergipe (UFS). A versão digital da obra foi apresentada ao público durante a programação do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.
MPT-SE participa de evento sobre paternidade responsável no MPSE
Encontro reuniu autoridades e destacou legislação e desafios que envolvem o tema
A paternidade responsável foi o tema que norteou um encontro na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (MPSE), nesta segunda-feira (26). A promotora de Justiça Lilian Carvalho conduziu o evento, que abordou aspectos relacionados ao fluxo, legislação e desafios contemporâneos que envolvem a paternidade responsável.
MPT-SE recebe representantes da Fenapestalozzi
Federação Nacional das Associações Pestalozzi atua em defesa de direitos das pessoas com deficiência
A busca por oportunidades e garantia de direitos das pessoas com deficiência tem atenção do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, que ouve as demandas de instituições, acompanha e fiscaliza o cumprimento de cotas pelas empresas e realiza ações estratégicas de combate à discriminação.
Cartilha orienta como prevenir e combater assédio eleitoral
Objetivo é garantir soberania do voto de trabalhadoras e trabalhadores
Brasília (DF) - Entre os instrumentos que integram a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada na terça-feira (20.8) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” (link). Além de conter orientação para combater a prática ilícita, o documento apresenta a legislação que envolve o tema, detalha as maneiras como trabalhadores podem ser pressionados, as condutas que podem caracterizá-lo e os procedimentos para comprovar e denunciar a ocorrência de assédio eleitoral.
MPT-SE participa de Workshop sobre Inclusão Produtiva para Pessoas com Deficiência em Sergipe
Evento foi promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi discutida durante um evento realizado nesta quarta-feira (21), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Aracaju.
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