Homenagem acontece durante solenidade alusiva ao Dia do Soldado

O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro recebeu a Medalha do Mérito Policial Militar, em solenidade realizada nesta terça-feira (27). A condecoração é entregue a personalidades que contribuem com a sociedade e com a Polícia Militar de Sergipe (PMSE).

Artigo escrito pelo procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro foi publicado na obra

O trabalho escravo contemporâneo é tema de um livro lançado nesta terça-feira (27), na Universidade Federal de Sergipe (UFS). A versão digital da obra foi apresentada ao público durante a programação do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.

Encontro reuniu autoridades e destacou legislação e desafios que envolvem o tema

A paternidade responsável foi o tema que norteou um encontro na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (MPSE), nesta segunda-feira (26). A promotora de Justiça Lilian Carvalho conduziu o evento, que abordou aspectos relacionados ao fluxo, legislação e desafios contemporâneos que envolvem a paternidade responsável.

Federação Nacional das Associações Pestalozzi atua em defesa de direitos das pessoas com deficiência

A busca por oportunidades e garantia de direitos das pessoas com deficiência tem atenção do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, que ouve as demandas de instituições, acompanha e fiscaliza o cumprimento de cotas pelas empresas e realiza ações estratégicas de combate à discriminação.

Objetivo é garantir soberania do voto de trabalhadoras e trabalhadores

Brasília (DF) - Entre os instrumentos que integram a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada na terça-feira (20.8) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” (link). Além de conter orientação para combater a prática ilícita, o documento apresenta a legislação que envolve o tema, detalha as maneiras como trabalhadores podem ser pressionados, as condutas que podem caracterizá-lo e os procedimentos para comprovar e denunciar a ocorrência de assédio eleitoral.