
TRT20 REALIZA A VII CONFERÊNCIA DO PROGRAMA TRABAHO SEGURO
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19/11, a VII Conferência do Programa Trabalho Seguro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O tema do evento “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, foi amplamente discutido pela facilitadora Juliana Corbal, procuradora do trabalho titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do Município de Vitória da Conquista (PRT 5º Região) e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do Ministério Público do Trabalho.
MRV É CONDENADA POR RECRUTAR TRABALHADORES ILEGALMENTE
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), as empresas MRV Engenharia e Participações S/A e MRV Construções Ltda. estão proibidas de recrutar trabalhadores para prestação de serviços em locais diversos da origem deles sem a obtenção da Certidão Liberatória emitida pelo Ministério do Trabalho. A sentença foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Aracaju.
MPT-SE E PROSEGUR FIRMAM ACORDO JUDICIAL
Empresa deve respeitar os limites legais da jornada de trabalho e manter os carros fortes em condições adequadas de conforto e segurança.
EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: NOTA TÉCNICA
As instituições abaixo subscritas, representativas dos principais segmentos responsáveis pela regulação jurídica do mundo do trabalho, vêm externar sua compreensão acerca da proposta de extinção do Ministério do Trabalho, tal como recentemente divulgada por vários veículos da mídia nacional, por meio da presente
TRABALHO SEGURO É TEMA DO SEGUNDO DIA DO XVI CURSO INTENSIVO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS
Nesta terça-feira, 06/11, segundo dia do XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, o tema abordado foi 'Trabalho Seguro'. Os palestrantes Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), e Célio Rodrigues da Cruz, Procurador Federal em Sergipe, explanaram sobre a importância do assunto.
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