PROCURADORES REALIZAM INSPEÇÃO EM NAVIO SONDA
Membros do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), da Marinha do Brasil e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizaram inspeção nos dias 9 e 10, para verificar denúncia sobre assédio moral na embarcação, bem como para analisar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores no navio sonda da Transocean – NS 23 Deepwater Navigator. As inspeções fazem parte do Projeto Ouro Negro.
O projeto nacional, criado há dois anos pelo MPT, em parceria com outras instituições tem como objetivo combater às irregularidades trabalhistas, primordialmente buscando-se um meio ambiente de trabalho digno e saudável para os trabalhadores envolvidos nas embarcações e plataformas de exploração e de prospecção de petróleo. Outras inspeções dessa natureza ocorrem em plataformas de petróleo situadas no Brasil .
Com a finalidade de promover uma visão mais ampla das reais condições de vivência dos empregados, o grupo foi dividido para que cada instituição verificasse os itens que competem a sua atuação. O MPT observou os itens de segurança e saúde do trabalhador relacionados à produção com a participação da ANP e os pontos relacionados à salvatagem, manutenção de equipamentos e discriminação em conjunto com a Marinha do Brasil.
Houve a realização de simulação de procedimentos de salvatagem como o uso da Baleeira e do Bote de Resgate, este último apresentou deficiências operacionais que dificultariam sua utilização em caso de emergência. O navio foi escolhido para a realização da inspeção, após denúncias registradas no MPT.
Foram encontradas irregularidades nas rotas de fuga, as quais não possuíam a dimensão determinada pela Lei e tinham obstáculos que dificultariam a passagem dos trabalhadores em uma situação de emergência; ultrapassagem do limite de tolerância de ruídos; mal armazenamento de produtos químicos em tonéis, que poderiam atingir trabalhadores durante a navegação. Havia também denúncia de assédio moral.
De acordo com os procuradores do Trabalho Maurício Coentro e Gustavo Chagas, as irregularidades encontradas devem ser regularizadas com certa facilidade. No momento da inspeção tinham 127 pessoas embarcadas no navio. O MPT-SE vai adotar as medidas cabíveis para que haja a solução das irregularidades.