MPT E UFS VISITAM CASAS DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA

Melhorar as condições de trabalho dos beneficiadores de castanha de caju dos povoados Carrilho, Tabocas e Dendezeiro, em Itabaiana, é o objetivo do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Nesta terça-feira, 28, professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Instituto Federal de Sergipe (IFS), foram às casas de beneficiamento da castanha, no povoado Carrilho, para conhecer a realidade desses trabalhadores, observar as necessidades dos mesmos e encontrar uma solução para a categoria. Após as visitas, o MPT e as instituições de ensino se reuniram com representantes dos trabalhadores para definir as metas para execução do projeto.

O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira acredita que através da parceira com outras instituições é possível melhorar as condições gerais e oferecer uma alternativa para estes trabalhadores. Para o procurador do Trabalho, os problemas enfrentados por esta categoria (informalidade, falta de segurança e saúde, ausência de recolhimento do FGTS) são decorrentes da forma como eles se organizaram e como se deu a distribuição da renda na cidade.

A castanha é trazida por atravessadores, pessoas que "fornecem" a castanha in natura e as compram com preços reduzidos, que saem de outros estados como Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Até chegar ao consumidor, o produto passa por três etapas: torrefação, quebra e pelagem.

Com a execução do projeto o MPT busca também erradicar a exploração do trabalho infantil no beneficiamento da castanha. Luis Fabiano Pereira acredita que "só será possível acabar com o trabalho infantil se melhorarmos a situação das famílias, de forma que não tenham mais necessidade do trabalho das crianças e percebam as vantagens de incentivar a educação e a profissionalização dos seus filhos. Até o momento se buscou incessantemente a retirada dos menores dessa atividade, mas pouca atenção foi dada às outras necessidades dos trabalhadores adultos e de suas famílias. A Lei era aplicada de forma fria. O MPT tenta, em conjunto com outros órgãos, desenvolver um projeto para melhorar o trabalho da família como um todo."

O projeto teve início a partir de um convênio de cooperação assinado entre o MPT e a UFS, em novembro do ano passado. Além do projeto com as instituições de ensino, o MPT vai buscar ainda o fortalecimento do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). O povoado também ganhará uma creche, fruto de um acordo com o Município de Itabaiana.

O beneficiamento da castanha

A produção da castanha em Sergipe, principalmente no município de Itabaiana, já faz parte da cultura da comunidade. No povoado Carrilho, cerca de 90% das famílias sobrevivem do beneficiamento da castanha. As pessoas trabalham sentadas em uma bolsa de areia no chão, com o corpo curvado para a frente e sem utilização de qualquer equipamento de proteção individual. O processo é rápido e repetitivo. Por dia, um trabalhador produz em média 50 kg de castanha descascada. Além disso, eles ainda são submetidos à forte radiação do calor do fogo, já que a castanha, antes de ser descascada, passa pelo processo de queima.