• Procuradorias

Setembro Amarelo: MPT-SE promove evento sobre saúde mental e autocuidado

Ao longo do mês, ações incentivam reflexão e ajuda mútua

No mês dedicado a reflexões e cuidado com a saúde mental, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realiza, desde o início de setembro, ações internas sobre o tema. Nesta quarta-feira (10), procuradores, servidores, estagiários e terceirizados participaram de uma manhã de palestras e roda de conversa com os psicólogos Francinete Almeida e Josael de Souza, que falaram sobre “Saúde mental e autocuidado: estratégias para dias mais leves”.

Continue Lendo

Imprimir

Após ação do MPT-SE, Município de Aracaju firma acordo para contratar jovens aprendizes

Assinatura do termo de conciliação aconteceu na sala da presidência do TRT-SE

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Município de Aracaju assinaram, nesta terça-feira (9), um acordo para viabilizar a contratação de Jovens Aprendizes no âmbito da administração pública da capital. A medida é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-SE em 2023, para que a Lei da Aprendizagem fosse implementada no município. “Foi fundamental o interesse do Município em resolver essa questão, desde a aprovação da lei que garante direitos aos aprendizes, até a assinatura desse acordo. Precisamos dar oportunidades para o efetivo desenvolvimento das crianças e adolescentes, longe do trabalho infantil”, afirmou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga.

Continue Lendo

Imprimir

Do trabalho infantil à Aprendizagem Profissional: a transformação na vida de adolescentes e jovens

MPT-SE recebe jovem aprendiz e reafirma compromisso com a proteção integral à infância e adolescência

Foi em junho deste ano, na Orla da Atalaia, em Aracaju, que o jovem David Vinícius Santos começou a planejar um futuro diferente. Ele estava trabalhando, durante o período de festas, quando recebeu mais informações sobre uma oportunidade que poderia transformar a sua história. “Eu estava trabalhando, informalmente, quando uma equipe de fiscalização contra o trabalho infantil falou comigo. Eles conversaram e explicaram que aquela condição me prejudicaria. E aí falaram sobre a Aprendizagem Profissional”, contou o jovem, que hoje tem 16 anos.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-SE recebe visita de estudantes de Direito do Centro Universitário Pio Décimo

Combate ao trabalho infantil foi um dos temas abordados em conversa com o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga

O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga recebeu, na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), um grupo de estudantes do 4º período do curso de Direito do Centro Universitário Pio Décimo. Os estudantes, que desenvolvem um projeto acadêmico sobre a exploração do trabalho infantil, procuraram o MPT-SE com o objetivo de compreender a atuação do órgão nesses casos e levantar dados que contribuíssem para a fundamentação do trabalho.

Continue Lendo

Imprimir