Assunto foi discutido em reunião nesta quarta-feira, 20
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, recebeu a visita do superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF-SE), Vladimir Cardoso Hilário, do Corregedor Regional da PRF, David Azevedo, e do assessor parlamentar da PRF, Gabriel Melo.
Ação foi ajuizada pelo MPT-SE em 2017, após denúncia de não pagamento das verbas rescisórias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), confirmando decisão monocrática, restabeleceu sentença de primeiro grau, favorável ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), onde a Petrobras deve responder, de forma subsidiária, por verbas trabalhistas devidas, já que teria a obrigação de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte de empresa contratada.
Proposta foi apresentada em audiência com empresas e sindicatos
Em busca de garantir condições adequadas de trabalho aos motoristas de ônibus, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou uma audiência com os representantes das empresas que fazem o transporte coletivo de passageiros na capital e Grande Aracaju.
MPT-SE ajuizou Ação Civil Pública após denúncia dos trabalhadores
A Justiça do Trabalho, através da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, condenou a empresa AlmavivA do Brasil Telemarketing e Informática S/A por limitar o uso do banheiro pelos empregados. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), após denúncia de funcionários da empresa.
Obra é baseada em uma história real e alerta sobre realidade presente na vida de milhares de crianças
1,9 milhão. Essa é a estimativa de crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos de idade, em situação de trabalho infantil no Brasil. O número, divulgado pelo IBGE, é de 2022. Demonstra que o problema ainda é um desafio para a sociedade e, por isso, deve ser cada vez mais discutido.